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Atos Oficiais Publicados em 06/03/2009


RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO EM 02, 03, e 04.03.2009.

EXONERANDO, A PEDIDO, NA FORMA DO ART. 60 § 1º INCISO I DA LEI Nº 2994/82.

NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

. ÂNGELA FRANCISCA CALIMAN FIORIO da função gratificada de Diretor do CMEI Maria Nazareth Meneguelli, FG-T, a contar de 17.02.2009.

 

EXONERANDO NA FORMA DO ART. 60 § 1º INCISO II DA LEI Nº 2994/82.

NA SECRETARIA DE SAÚDE:

. LUCIENE GONÇALVES DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador de Saúde do Trabalhador, PC-OP1, a contar de 03.03.2009.

 

. LUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA do cargo comissionado de Assessor Técnico, PC-T, a contar de 02.03.2009.

 

NOMEANDO NA FORMA DO ART. 11 INCISO III DA LEI Nº 2994/82.

NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:

. JOSÉ LUIS OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo comissionado de Subsecretário de Promoção de Cidadania, PC-E, a contar de 20.02.09.

 

NA SECRETARIA DE SAÚDE:

. ANDRÉA BAZHUNI NIMRICHTER MARQUES para exercer o cargo comissionado de Gerente de Logística, PC-T, a contar de 02.03.09.

. LUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Controle e Avaliação, PC-OP1, a contar de 05.03.09.

 

NOMEANDO NA FORMA DO ART. 27, § 2º, DA LEI Nº 6.529/05.

NA SECRETARIA DE SAÚDE:

. LUCIENE GONÇALVES DA SILVA para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde do Trabalhador, FG-OP1, a contar de 03.03.09.

 

NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

. MARIA NILZA LOUREIRO RODRIGUES para exercer a função gratificada de Diretor do CMEI Maria Nazareth Meneguelli, FG-T, a contar de 17.02.09.

 

NOMEANDO NA FORMA DO ART. 56 DA LEI Nº 2.994/82, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO Nº 10.476/99.

NA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA:

. CARLOS MAGNO VIVAS BRANDÃO para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Operações e Fiscalização de Trânsito, FG-OP2, em substituição a seu titular Estanislau Estevam Coser Amorim, no período de 09.03 a 07.04.2009.

 

CESSANDO EFEITOS.

NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:

. Do Decreto Individual datado de 23.01.09, publicado no jornal A TRIBUNA em 24.01.09, que designou DURVALINA MARIA SESARI OLIOSA para responder pelo cargo comissionado de Subsecretário de Promoção da Cidadania, PC-E, a contar de 20.02.09.

 

NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

. Do Decreto Individual datado de 01.12.08, publicado no jornal A TRIBUNA em 02.12.08, que nomeou MARIA NILZA LOUREIRO RODRIGUES para exercer a função gratificada de Diretor do CMEI Maria Nazareth Meneguelli, FG-T, em substituição ao seu titular Ângela Francisca Caliman Fiorio, a contar de 17.02.09.

 

COLOCANDO À DISPOSIÇÃO, NA FORMA DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 9.573/95.

DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

. O Arquiteto ANA CLÁUDIA BUFFON, matrícula nº 456977, lotado na SEDEC, sem ônus para o Município de Vitória.

 

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomeação datada de 09/12/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 10/12/2008, que nomeou o habilitado em concurso público, abaixo relacionado, para exercer o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITARIA, Edital PMV 006/2007, do Quadro Estatutário (Processo 6866053/2008):

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITARIA

CLASS

NOME

22º

ALLAN NOBRE CANAL

Vitória, 04 de março de 2009.

JOÃO CARLOS COSER

-Prefeito Municipal

VALDIR MASSUCATTI

-Secretário Municipal de

 

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomeação datada de 04/11/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 05/11/2008, que nomeou o habilitado em concurso público, abaixo relacionado, para exercer o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, Edital PMV 009/2007, do Quadro Estatutário (Processo 6016830/2008):

MÉDICO CLÍNICO GERAL

CLASS

NOME

22º

KARIM REPSOLD JORGE WARDE

Vitória, 04 de março de 2009.

JOÃO CARLOS COSER

-Prefeito Municipal

VALDIR MASSUCATTI

-Secretário Municipal de Administração

 

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomeação datada de 14/11/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 22/11/2008, que nomeou o habilitado em concurso público, abaixo relacionado, para exercer o cargo de FISCAL DE ARRECADAÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS – ÁREA DE ATUAÇÃO: POSTURAS, Edital PMV 008/2007, do Quadro Estatutário (Processo 3320348/2008):

FISCAL DE ARRECADAÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS – ÁREA DE ATUAÇÃO: POSTURAS

CLASS

NOME

14º

VICTOR GIANORDOLI

Vitória, 04 de março de 2009.

JOÃO CARLOS COSER

-Prefeito Municipal

VALDIR MASSUCATTI

-Secretário Municipal de Administração

 

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomeação datada de 23/09/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 24/09/2008, que nomeou o habilitado em concurso público, abaixo relacionado, para exercer o cargo de MÉDICO (40 HORAS SEMANAIS), Edital PMV 009/2007, do Quadro Estatutário (Processo 6293942/2007):

MÉDICO (40 HORAS SEMANAIS)

CLASS

NOME

19º

FERNANDA LEAL SUZANO

Vitória, 04 de março de 2009.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomeação datada de 26/09/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 27/09/2008, que nomeou o habilitado em concurso público, abaixo relacionado, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Edital PMV 006/2007, do Quadro Estatutário (Processo 2234779/2008):

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CLASS

NOME

161º

SANDRA DA VITÓRIA TORQUATO

Vitória, 04 de março de 2009.

JOÃO CARLOS COSER

-Prefeito Municipal

VALDIR MASSUCATTI

-Secretário Municipal de Administração

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistentes as nomeações datadas de 05/09/2008, 31/10/2008 e 09/12/2008, publicadas no jornal A TRIBUNA em 06/09/2008, 01/11/2008 e 10/12/2008 que nomearam os habilitados em concurso público, abaixo relacionados, para exercerem os cargos de FONOAUDIÓLOGO – CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA, ENFERMEIRO 40 HORAS E MÉDICO 40 HORAS, Editais PMV 001/2007 e 009/2007, do Quadro Estatutário (Processo 589156/2008):

FONOAUDIÓLOGO (CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA)

CLASS

NOME

ANA PAULLA GUZZO MACHADO

ENFERMEIRO 40 HORAS SEMANAIS

CLASS

NOME

66º

VANIA BARROSO DO COUTO MENDES DIAS

71º

EDUARDO ANTONIO AURICH

MÉDICO 40 HORAS

CLASS

NOME

28º

EDUARDO ALVES DOS SANTOS

Vitória, 04 de março de 2009.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomeação datada de 26/09/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 27/09/2008, que nomeou o habilitado em concurso público, abaixo relacionado, para exercer o cargo de MÉDICO 40 HORAS, Edital PMV 009/2007, do Quadro Estatutário (Processo 7906030/2007):

MÉDICO 40 HORAS

CLASS

NOME

22º

GUSTAVO CORTEZ PEREIRA

Vitória, 04 de março de 2009.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistentes as nomeações datadas de 18/07/2008 e 30/09/2008, publicadas no jornal A TRIBUNA em 19/07/2008 e 01/10/2008, que nomearam os habilitados em concurso público, abaixo relacionados, para exercerem os cargos de ASSISTENTE DE FARMÁCIA e AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Edital PMV 006/2007, do Quadro Estatutário (Processo 4504632/2007):

ASSISTENTE DE FARMÁCIA

CLASS

NOME

54º

MARIA APARECIDA DELA COSTA VALIM

62º

MARCELO RUBENS DE MORAES

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CLASS

NOME

302º

JORGE LUIS DOS SANTOS

Vitória, 04 de março de 2009.

JOÃO CARLOS COSER

-Prefeito Municipal

VALDIR MASSUCATTI

-Secretário Municipal de Administração

 

 

DECRETO Nº 14.223

Desapropria área no bairro Santa Martha.

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no Art. 5º, alínea "k" do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam declarados de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o direito de posse exercido por João Pedro Ferreira da Ressureição, sobre uma área de terra medindo 134,19m² (cento e trinta e quatro metros quadrados e dezenove decímetros quadrados), situada na Rua Benedita Muniz, s/nº, bairro Santa Martha, nesta Capital, com as seguintes confrontações: frente com 6,13 (seis metros e treze centímetros) para Quem de Direito, 1,23m (um metro e vinte e três centímetros) para Beco do Geraldo e 2,80m (dois metros e oitenta centímetros) para Edivaldo Rodrigues de Souza; fundos com 15,59m (quinze metros e cinquenta e nove centímetros) para Município de Vitória; lado direito com 8,53m (oito metros e cinquenta e três centímetros) para Quem de Direito; lado esquerdo com 11,41m (onze metros e quarenta e um centímetros) para  Quem  de Direito,  e  respectivas benfeitorias ali inseridas, constituídas de  edificação  em alvenaria com 02 (dois) pavimentos com laje de concreto medindo 16,09m²  (dezesseis  metros quadrados e nove decímetros quadrados) cada pavimento, perfazendo uma área total de 32,18m² (trinta e dois metros quadrados e dezoito decímetros quadrados); edificação em alvenaria com 01 (um) pavimento e cobertura de telha em fibrocimento medindo 15,36m² (quinze metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados); alvenaria em construção medindo 8,43m² (oito metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados); alvenaria em construção medindo 6,43m² (seis metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados), destinados à preservação ambiental.

Art. 2º. Os recursos financeiros para execução da presente desapropriação são provenientes de recursos próprios do Município, constantes do orçamento do corrente exercício.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 03 de março de 2009.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Paulo Maurício Ferrari

-Secretário Municipal de Obras

 

 

DECRETO Nº 14.225

Revoga Decreto nº 13.162 de 19 de janeiro de 2007.

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 13.162, de 19 de janeiro de 2007.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 04 de março de 2009.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Paulo Maurício Ferrari

-Secretário Extraordinário de Projetos e Obras Especiais

 

 

Secretaria de Desenvolvimento da Cidade

EDITAL DE INTIMAÇÃO – SEDEC/GCON/CCA Nº 007/2009

Ficam as Empresas abaixo relacionadas Intimadas a apresentarem no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação deste Edital, os documentos necessários à conclusão de seus respectivos Processos Administrativos, relativos às Solicitações de Licenciamento de Localização e Funcionamento, cujos Processos estão pendentes de documentação, por falta de interesse dos requerentes, em desacordo com o disposto no Artigo 6 da Lei nº 6.080/2003, combinado com o disposto no Artigo 7 do Decreto nº 11.975/2004 – Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Vitória, sob pena de Indeferimento e Arquivamento dos mencionados Processos e, ato contínuo, de conseqüente Autuação, por infração aos dispositivos da Lei nº 6.080/2003 de 29 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 11.975/2004 de 29 de junho de 2004, mormente no tocante, conforme for o caso, ao disposto nos Artigos 9, 10, 19, 20 e/ou 23 da referida Lei, combinados com o disposto nos Artigos 10, 11, 21, 27 e/ou 29 do citado Decreto, bem como de Cassação, quando couber, de seus Alvarás de Localização e Funcionamento e, em seqüência, de Interdição nos termos do disposto no Artigo 188 – Inciso II da Lei nº 6.080/2003, caso não tenham imediatamente paralisadas as suas respectivas Atividades Econômicas.

EMPRESA

CNPJ/CPF

PROC.

DATA

01

Academia de Ginástica Hangar Ltda - Me

36324580/0001-10

307633

19/01/2009

02

Adnilton Santos Damaceno

06959384/0001-50

218688

13/01/2009

03

Ailton Bretas de Araújo Me

00413055/0001-23

916302

12/02/2009

04

Alcionir Roberty Campana

839.248.927-68

141691

09/01/2009

05

Alessandra Bruna Rais

073.747.687-70

48966

06/01/2009

06

Alexander Gundes

027.523.767-23

953592

13/02/2009

07

Aline de Nardi de Paula - Me

08165324/0001-91

74281

07/01/2009

08

Alvarenga Comercio e Industria da Pesca Ltda

27585793/0001-04

982725

16/02/2009

09

Angrazul Granitos Ltda

31781990/0001-76

1114771

20/02/2009

10

Antonia de Oliveira Campos

487.908.507-34

749355

05/02/2009

11

Antonio Jose Soares dos Santos

656.598.487-53

462975

23/01/2009

12

Atena Consultoria Ltda

07575102/0001-84

290371

16/01/2009

13

Avenus Automóveis Comercio e Locação Ltda Me

08730773/0001-35

988601

16/02/2009

14

Azevedo Sette Advogados Associados

06026109/0001-84

830840

09/02/2009

15

B & B – Industria e Comercio de Roupas Ltda

30744692/0001-43

708981

04/02/2009

16

BMA Produtos Digitais Ltda

10338674/0001-54

243157

14/01/2009

17

Carlos Alberto Quadrini–Me (Vent House Com.de Ventuladores)

36385763/0001-45

158007

09/01/2009

18

Casa Santa Clara Ltda - Me

03490368/0001-73

933684

12/02/2009

19

CEPES Comercial Ltda Me

09399731/0001-26

331933

19/01/2009

20

Cid Araújo do Nascimento - Me

10274212/0001-10

733839

04/02/2009

21

Confecções Brasília Ltda (Lojão da Fabica Blink)

27558006/0001-35

650868

02/02/2009

23

Cristal Vitória Comercio Ltda - Me

05534353/0001-95

390244

21/01/2009

24

D&D Home Center da Construção Ltda

07080659/0001-44

25905

05/01/2009

25

Databelli Automação Comercial Ltda

32449076/0001-95

676455

03/02/2009

26

Deskartec Produtos Médicos e Hospitalares Ltda Me

05408259/0001-90

293611

16/01/2009

27

Drogaria Drogahelp Ltda me

00290263/0001-82

388545

21/01/2009

28

Drogaria Medical Farma Ltda Me

07677563/0001-68

290802

16/01/2009

29

Erva Doce Confecções Ltda Me

07556722/0001-76

768561

05/02/2009

30

Estaleiro Vareta Ltda Me

27346808/0001-81

1064308

18/02/2009

31

Federação Capixaba de Futebol 7 Society

08612606/0001-90

517550

27/01/2009

32

GS – Empreendimentos e Construções Ltda

39807789/0001-22

993309

16/02/2009

33

Guilherme Dias Braga

36009017/0001-57

319252

19/01/2009

34

Helena de Fátima Pereira Zampirolli

931.027.637-15

982536

16/02/2009

35

Império dos Calçados Ltda

28151710/0001-31

1076260

19/02/2009

36

Infosol – tecnologia e Serviços Ltda - Me

31301534/0001-81

1104367

19/02/2009

37

J O Beltrane Artigos Religiosos Me

06185451/0001-27

1113203

20/02/2009

38

Jawa Terceirização de Serviços de Pessoal

10508394/0001-47

25285

05/11/2009

39

JD Gonçalves Consultoria Ltda

09481721/0001-35

433165

22/01/2009

40

L.H.F. Santos Me

04505410/0001-45

486887

06/02/2009

41

Lawrence Cunha Ramos

000.633.356-70

750163

05/02/2009

42

Lume Comercio Varejista Artigos de Decorações Ltda-Me

06847654/0001-31

223771

13/01/2009

43

M.B. Comercio Ltda - Me

02957875/0001-01

780864

06/02/2009

44

Marcos Sampaio Meireles

804.519.347-68

1090156

19/02/2009

45

Mariana Material de Construção Ltda Me

31807688/0001-40

927555

12/02/2009

46

Marilene Hassan Faraj Munzer-Me

04172347/0002-53

1026804

17/02/2009

47

Martinazzi Industria e Comercio Ltda

27392067/0001-75

1041202

18/02/2009

48

Martinazzi Industria e Comercio Ltda

27392067/0002-56

1054570

18/02/2009

49

Megawork Consultoria e Sistemas Ltda

04351954/0001-08

1067503

18/02/2009

50

Mercearia Sartorio Ltda Me

10465794/0001-12

56000

06/01/2009

51

Mineração Guidoni Ltda

00264528/0008-44

961548

13/02/2009

52

Monte Sião Representações Ltda - Me

36389385/0001-78

463522

23/01/2009

53

Mosaico Comunicação e Imagem Ltda

04783495/0001-23

868109

10/02/2009

54

Odontologia Integrada da Enseada Ltda

05390936/0001-90

957534

13/02/2009

55

Orlando Lopes Fernandes

157.086.917-00

998105

16/02/2009

56

Pintando e Bordando Comercio e serviços Ltda-Me

10458798/0001-73

169302

09/01/2009

57

Praia Park Estacionamentos Ltda

10521072/0001-38

839535

09/02/2009

58

Precisão-Engenharia e Arquitetura Ltda

30572309/0001-17

1066045

18/02/2009

59

Qualis Comercio Importação e Exportação Ltda

02600928/0002-13

569184

28/01/2009

60

Rede Trel – rede Transações Eletrônicas Ltda

09437293/0004-96

219190

13/01/2009

61

Ricex Importação e Exportação Ltda

04117143/0001-39

1127470

20/02/2009

62

Saiter e Oliveira Ltda

39272646/0001-63

130819

08/01/2009

63

Show Vídeo Clube Ltda Me

31281595/0001-24

289941

16/01/2009

64

Silva’s Lavanderia e Telefonia Ltda-Me

30688956/0001-99

1077340

19/02/2009 

65

Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado do Espírito Santo – SEPEX-ES

07786515/0001/08

1055128

18/02/2009

66

Siri na Massa Ltda Me

09613810/0001-98

816576

09/02/2009

67

Skaldo Comercio de Alimentos Ltda

03767992/0001-75

593484

29/01/2009

68

Telebusiness – Telecomunicações Ltda

02313964/0001-15

882663

11/02/2009

69

Top Cesta de Alimentos Ltda

08281828/0003-39

421357

22/01/2009

70

Vera Lucia Marreco do Nascimento - Me

31819899/0001-00

462631

23/01/2009

71

Via Brasil – Pesquisa, Exportação e Importação Ltda

07107798/0001-14

890763

11/02/2009

72

Vitrine Moveis Ltda Me

04965082/0001-60

1145263

26/02/2009

73

Volcano Comercio e Representações Ltda

32436347/0001-78

162002

09/01/2009

Vitória, 03 de março de 2009

Angela Maria Bermudês

-Coordenação de Controle de Atividades

SEDEC/GCON/CCA

 

 

PORTARIA N°04/2009

O Secretário de Meio Ambiente do Município de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 10, incisos III, IX e X da Lei Municipal N° 4438 – Código Municipal de Meio Ambiente, de 28 de maio de 1997.

Considerando o disposto no Artigo 8° da Lei Municipal N° 5440, de 29 de dezembro de 2001.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar para comporem a Comissão de Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CGF, os representantes abaixo relacionados:

Câmara Municipal de Vitória:

Titular: Esmael Barbosa de Almeida

Suplente: Reinaldo Matiazzi

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:

Iberê Sassi

Paulo Pinheiro rodrigues

Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Núbia Cirino de Almeida

Lincoln Marcelo Piovesan

Secretária Executiva:

Josyanne Franceska Dias de Freitas Tiago Soares

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 05 de março de 2009.

Roberto Mannato Velentim

-Secretário Municipal de Meio Ambiente

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Pregão Presencial n.º 011/2009

O Município de Vitória torna público que o Pregão Presencial em referência foi homologado em favor da empresa Âncora Turismo Ltda ME, com o valor de R$ 7.000,00.

Processo n.º: 690729/2009

Objeto: Prestação de serviços de locação de espaço físico, kit telão, fornecimento de almoço e coffee break.

Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Administração, sito na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, 2º piso, Bloco B, Bento Ferreira, Vitória, Espírito Santo.

Informações: Telefone: (27) 3382.6074 – Fax: 3382.6259. Email: dacgroner@vitoria.es.gov.br.

Vitória-ES, 05 de março de 2009

Denise Almeida de Castro Groner - Pregoeira Municipal

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

Resumo de Termo Aditivo em Atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal n.º 8.666/93.

Aditivo n.º 01 Processo n.º  5106831/2007.

Contrato Original n.º 300/2007 Processo n.º 5106831/2007.

Contratada: SINALES – SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.

Objeto do Contrato Original:    Contrato é a prestação de serviço de confecção, instalação, manutenção e remoção de conjuntos e placas de identificação de logradouros

Objeto do Aditivo:  Prorrogação do prazo do Contrato Original pelo período de 12 (doze) meses.  Acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), ao valor do contrato original.

Valor: R$ 472.485,87 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária: 29.01.14.452.0029.1.0229.

Elemento de Despesa:  3.3.90.39.99.

 Fonte de Recurso: 001.001

Prazo de Vigência: A vigência do presente instrumento será de 16/02/2008 a 24/01/2010.

Empenho: 2350.

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

Resumo de instrumento de Contrato de Prestação de Serviço, em atendimento ao artigo 61, parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Contrato n.º 25/2009  Processo: n.º  7254817/2008.

Contratada: DAYAN MENCER TELÕES LTDA-ME.

Objeto:    Prestação de serviços locação de sonorização pra os eventos do carnaval 2009.

Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Dotação: 21.01.13.392.0023.2.0342.

Elemento de Despesa:  3.3.90.39.48.

Fonte de Recurso: 001.001

Prazo de Vigência:  O prazo de vigência do contrato será até 28/02/2009, contado a partir da data da sua assinatura.

Empenho: 2587.

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

Resumo de instrumento de Contrato de Prestação de Serviço, em atendimento ao artigo 61, parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Contrato n.º 26/2009  Processo: n.º  7254817/2008.

Contratada: SHOWS COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA.

Objeto:    Prestação de serviços locação de sonorização pra os eventos do carnaval 2009.

Valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

Dotação: 21.01.13.392.0023.2.0342.

Elemento de Despesa:  3.3.90.39.48.

Fonte de Recurso: 001.001

Prazo de Vigência:  O prazo de vigência do contrato será até 28/02/2009, contado a partir da data da sua assinatura.

Empenho: 2588.

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

Resumo de instrumento de Contrato de Prestação de Serviço, em atendimento ao artigo 61, parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Contrato n.º 27/2009  Processo: n.º  7254817/2008.

Contratada: CLASSE EQUIPAMENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA ME.

Objeto:    Prestação de serviços locação de sonorização pra os eventos do carnaval 2009.

Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Dotação: 21.01.13.392.0023.2.0342.

Elemento de Despesa:  3.3.90.39.48.

Fonte de Recurso: 001.001

Prazo de Vigência:  O prazo de vigência do contrato será até 28/02/2009, contado a partir da data da sua assinatura.

Empenho: 2589.

 

 

SECRETARIA DE OBRAS

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao Artigo 61Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/93

Projeto Terra

Aditivo nº 01

Processo nº 696741/2009 – Projeto Terra

Contrato original nº 18/07 – Processo nº 4097211/2007

Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços de infra-estrutura urbana, contenção de encostas, equipamentos comunitários e habitação nos Bairros São Benedito, da Penha, Bonfim, Itararé e Consolação

Contratada: Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

Objeto do aditivo: Acréscimo e decréscimo de serviços já contratados e acréscimo de novos serviços com acréscimo do valor contratual em R$ 2.465.658,86

Dotação: 28.01.16.482.0049.1.0380 – Intervenções Habitacionais – Poligonal 1 – 4.4.90.51.02 – Edificações; 13.01.15.451.0049.1.0368 – Obras de Urbanização – Poligonal 1 – 4.4.90.51.03 – Obras e Urbanização

Notas de Empenho: 4145-000; 4146-000; 4147-000

 

 

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS - SEPE

Aditivo n.º 004

Processo n.º 335263/2009

Contrato Original n.º 003/2007 SEPE, Processo n.º 659258/2007

Objeto do Contrato Original: Prestação de Serviços Especializados de Apoio ao Gerenciamento Geral, Elaboração de Projetos, Supervisão da Elaboração de Projetos e da Execução de Obras do Programa Integrado de Ações Múltiplas na Infra-Estrutura Urbana do Município de Vitória – Estado do Espírito Santo.

Valor Inicial do Contrato: R$ 10.941.662,88 (dez milhões, novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos).

Valor do Contrato com Aditivos: R$ 10.913.148,70 (dez milhões, novecentos e treze mil, cento e quarenta e oito reais e setenta centavos).               

Contratada: Consórcio ENGER/ AQUACONSULT

Objeto do Aditivo n.º 004: Acréscimos/decréscimos de serviços já contratados, sem alteração do valor inicial do contrato.

Vitória, ES, 04 de março de 2009.

Paulo Maurício Ferrari

-Secretário Extraordinário de Projetos e Obras Especiais - SEPE

 

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS

EDITAL DE INFRAÇÃO N.º  011/2009.

Ficam os contribuintes, abaixo relacionados, notificados a providenciar a quitação de débito ou solicitar impugnação referente ao Auto de Infração lavrado pelo Serviço de Fiscalização Urbana,  dentro do prazo de 20(vinte) dias:

CENTRO

VANTUIL GERALDO GONÇALVES

Auto de Infração: 3598/2009

CPF Nº  243.526.676 – 68,

Referência artigo 44, inciso 1º,  parágrafo único da lei 5086/2000.

ILHA DO BOI

ANTONIO FERNANDO DE LIMA FIALHO

Auto de Infração: 3681/2009

CPF Nº  821.808.497 - 53

Referência artigo 41da lei 5086/2000.

JARDIM DA PENHA

ALLMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME

Auto de Infração: 3639/2009

CNPJ    00.328.285/0001-94

Referência artigo 44, Inciso I da lei 5086/2000.

ARIOVALDO FAVALESSA

MANOEL MARTINS DOS SANTOS

Auto de Infração: 3632/2009

CPF    027.524.957-30

Referência artigo 41 da lei 5086/2000, combinado com

Os artigos 3º, 6º, 7º e 8º da mesma lei.

Data  26 de Fevereiro 2009.

Adifas Matta

-Gerente de Fiscalização

Carlos Eduardo de Souza Pinel

-Secretario Municipal de Serviços

 

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS

EDITAL DE INFRAÇÃO N.º  012/2009.

Ficam os contribuintes, abaixo relacionados, notificados a providenciar a quitação de débito ou solicitar impugnação referente ao Auto de Infração lavrado pelo Serviço de Fiscalização Urbana,  dentro do prazo de 20(vinte) dias:

CONSOLAÇÃO

ANA BERMUDES DOS SANTOS

Auto de Infração: 4062/2009

Insc. Imobiliária nº  03.04.007.0275.002  Fc. 02

Referência artigo 41da lei 5086/2000.

 REPUBLICA

ALLMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME

Auto de Infração: 4056/2009

CNPJ Nº  00.328.285/0001-94

Referência artigo 44 Inciso I da lei 5086/2000.

CENTRO

JOÃO LUIZ DE ALMEIDA LAPERRIERI

Auto de Infração: 4061/2009

Insc. Imobiliária nº  01.03.033.0358.001  Fc:  03

Referência artigo 41da lei 5086/2000.

ILHA DO BOI

VEPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

Auto de Infração: 4151/2009

Insc. Imobiliária    05.02.017.0127.001  Fc: 02

Referência artigo 41 da lei 5086/2000, combinado com

Os artigos 3º e 8º da mesma lei.

JARDIM CAMBURI

ROMULO INÁCIO GOMES TAVARES

Auto de Infração: 4050/2009

Insc. Imobiliária    07.01.173.0073.001  Fc: 01

Referência artigo 41 da lei 5086/2000, combinado com

O parágrafo 2º do artigo 6º e artigos 7º e 8º da mesma lei.

Data  02 de Março 2009

Adifas Matta

-Gerente de Fiscalização

Carlos Eduardo de Souza Pinel

-Secretario Municipal de Serviços

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 034/2008

O Município de Vitória torna público, para conhecimento dos interessados, por meio da CPL da Secretaria de Administração, que aos 05 (cinco) dias do mês de Março de 2009, procedeu à rerratificação do julgamento da fase comercial da Concorrência nº 34/2008. Aberta a sessão, considerando os documentos elencados nos subitens 6.2.1 do Edital e com base em novo parecer emitido pela área técnica, a CPL constatou que houve erro quanto às informações prestadas, pelo que RERRATIFICA o julgamento nos seguintes termos: a empresa HORÁCIO COMERCIAL LTDA. foi declarada desclassificada para os itens 02, 07, 11, 15, 24, 42, uma vez que os preços ofertados estão acima do estabelecido no edital; foi declarada desclassificada para o item 05, uma vez que a amostra apresentada não atendeu às especificações contidas no edital; foi declarada desclassificada para os itens 14, 17, 23, 34, 36, 37, 57, uma vez que não apresentou amostra para os referidos itens; foi declarada desclassificada para os itens 19, 20, 29, uma vez que as amostras não atendem às especificações de qualidade exigidas pelo Município; a empresa RENAN DA SILVA CARRIJO PRODUTOS DE ESCRITÓRIO foi declarada desclassificada para os itens 02, 03, 37, uma vez que as amostras apresentadas não atendem às especificações de medidas estabelecidas no edital, foi declarada desclassificada para os itens 06, 08, 10, 38, 39,  uma vez que os produtos ofertados não atendem às especificações de qualidade exigidas pelo Município, foi declarada desclassificada para os itens 11, 15, 34, uma vez que os preços ofertados estão acima do estabelecido no edital, foi declarada desclassificada para os itens 18, 48, 49, 50, 51 uma vez que as marcas das amostras apresentadas divergem das marcas informadas na proposta comercial da referida empresa; a empresa RPC LIVRARIA E PAPELARIA LTDA foi declarada desclassificada para os itens 05, 10, 11, 12, 14, 16, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 39, 43, 44, 50, 52, uma vez que não apresentou amostra para os referidos itens; foi declarada desclassificada para os itens 6, 8, 21, 22, 53, uma vez que as amostras apresentadas não atendem às especificações de qualidade exigidas pelo Município; foi declarada desclassificada para os itens 19, 20, uma vez que as amostras apresentadas não atendem às especificações de formato estabelecidas no Edital; foi declarada  desclassificada para o item 24, uma vez que a amostra apresentada não atende à especificação de gramatura estabelecida no Edital; foi declarada desclassificada para o item 38, uma vez que a amostra apresentada não possui a capacidade de grampeamento exigida no Edital. Considerando ainda ter sido constatado erro na apresentação da proposta da empresa RENAN DA SILVA CARRIJO PRODUTOS DE ESCRITÓRIO para os itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, uma vez que o valor total não reflete o valor unitário multiplicado pelo quantitativo solicitado pelo instrumento convocatório, a CPL, com fulcro no subitem 7.9.3 do Edital, corrigiu as mesmas, mantendo o valor unitário da proposta comercial e corrigindo o valor total.  Em face de todo o exposto a CPL reformou sua decisão final, declarando vencedores da licitação a empresa HORÁCIO COMERCIAL LTDA, VENCEDORA para os itens 06, 08, 10, 38, 39, 50, 53 com valor total de R$ 37.789,00 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais); RENAN DA SILVA CARRIJO, VENCEDORA para os itens 01, 05, 07, 09, 12, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 43, 44, 52, 54 e 59 com o valor total de R$ 108.369,40 (cento e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); RPC LIVRARIA E PAPELARIA, VENCEDORA  para os itens 02, 03, 04, 13, 15, 17, 18,  23,  32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 55, 56, 57 e 58 com o valor total de R$ 778.689,00 (setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 924.847,40 (novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Com relação aos itens 11 e 34, a licitação foi declarada FRACASSADA para os mesmos, uma vez que nenhuma proposta apresentada atendeu na íntegra ao estabelecido no instrumento convocatório. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, tendo sido lavrada a presente ata que após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da CPL, cuja publicidade será dada na forma da Lei. Em face da nova decisão proferida pela CPL, fica aberto, na forma estabelecida no art. 109 da Lei 8.666/93, o prazo para interposição de recursos.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Vitória (ES), 05 de Março de 2009

Jaqueline Carmo Murça

– Presidente

 

 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resumo do Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93

Aditivo nº: 03

Processo nº: 3518785/2005 – 182995/2008

Contrato original nº: 013/2006

Contratado: Gelson Pereira Guarçoni.

Objeto: 1.1- Conceder reajuste ao valor mensal do contrato conforme Cláusula Terceira do contrato original, de acordo com a avaliação da Semob/Copea, para o período de 01/03/2008 a 28/02/2009.

1.2 - Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.

Dotação: 11.01.04.122.0004.2.0002 – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.02 – FR 01

Prazo de vigência: 01/03/2009 a 28/02/2010.

Ana Maria Petronetto Serpa

-Secretária Municipal de Assistência Social

 

 

Secretaria de Assistência Social

Resumo de Termo de Denúncia de Convênio

Convênio: 24/2005

Processo: 2615066/2005

Concedente: SEMAS/PMV

Convenente: Sociedade Brasileira de Cultura Popular

Objetivo: Denúncia do convênio 24/2005 com base na cláusula oitava do referido instrumento de convênio.

A presente denúncia é firmada em caráter irrevogável e irretratável .

Secretária Municipal de Assistência Social

-Ana Maria Petronetto Serpa

 

 

SECRETARIA DE OBRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 01/09

O Município de Vitória torna público aos interessados que fará realizar no dia 07/04/2009, às 14h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras, na Avenida Vitória, nº 2552, bairro Bento Ferreira, nesta Capital, a CONCORRÊNCIA nº 01/09, do tipo menor preço, que trata da CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA DO CENTRO TECNOLÓGICO/UFES – FUNDAÇÕES – (1ª ETAPA) NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE GOIABEIRAS, nesta Capital, conforme autorização contida no processo nº 5485850/2008. O edital e documentação anexa poderão ser adquiridos mediante o fornecimento de um CD.

Vitória, 05 de março de 2009

VALFLAN ALVES DE AZEVEDO

-Presidente da CPL

 

 

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE VITÓRIA

EDITAL N.º 042/2009

INTERDIÇÃO DE VIAS

O Secretário Municipal de Segurança Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95, da Lei Nº 9.503/97(CTB), tendo em vista a realização do Evento Gospel, a Rua do Chafariz, trecho compreendido entre as ruas Tenente Setubal e do Cafezal, bairro São Benedito, estarão totalmente interditadas no dia 07/03/09 de 14 às 23h e dia 08/03/09 de 09 às 20h. A coordenação das operações de desvio e orientação do tráfego ficará a cargo da SEMSU/GCMV/GOFT.

Vitória, 04 de Março de 2009.

JOÃO JOSÉ BARBOSA SANA

-Secretário de Segurança Urbana

 

 

EDITAL N.º 043/2009

INTERDIÇÃO DE VIAS

O Secretário Municipal de Segurança Urbana torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e pedestres, conforme §2º do artigo 95, da Lei Nº 9.503/97(CTB), tendo em vista o Evento Lançamento do PRONASCI, a Av. Guilherme Bassini e a Avenida Felicidade Correia dos Santos em São Pedro/ Ilha das Caieiras, estarão totalmente interditadas no trecho compreendido entre a Escola Francisco Lacerda de Aguiar até a Beira Mar (campo do Racing) no dia 06/03/09 de 07 às 17h. A coordenação das operações de desvio e orientação do tráfego ficará a cargo da SEMSU/GCMV/GOFT.

Vitória, 04 de Março de 2009.

JOÃO JOSÉ BARBOSA SANA

-Secretário de Segurança Urbana