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Atos oficiais publicados em 28/06/2008


NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSADOS

O Prefeito Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do Art. 113 da Lei Orgânica do Município, NOMEIA para exercer o cargo de AUXILIAR DE BERÇÁRIO, do Quadro Estatutário na forma do Art. 11, inciso I, da Lei n° 2994, de 17 de dezembro de 1982 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), os candidatos habilitados no Concurso Público realizado pelo Edital PMV n.º 003/2006, conforme abaixo identificados (autorização nos Processos n.º 368486/2007, 6335440/2007 e 2043003/2008):

AUXILIAR DE BERÇÁRIO

Processo n.º 368486/2007

592º          Iara Pinheiro

593º          Gracielle Trancoso Affonso

594º          Tatikelen da Conceicao Mendes

595º          Janaina dos Santos Gomes

Processo n.º 6335440/2007

596º          Jose Elen Epefani

597º          Keren Liquer de Oliveira

598º          Camila Bicalho Pagio

599º          Layla Mendonça Lirio

600º          Iraides Octavio Bispo

601º          Lucia Helena Ferreira

602º          Regina Celia Lazaro Fornaciari

603º          Maria Aparecida Stelzer Lozorio

604º          Helena de Oliveira Ventura Vianna

605º          Rachel Mello Xavier

606º          Fabiana Janssen de Miranda

607º          Camila Nepomoceno Ziviani

608º          Huascar Vasconcelos de Oliveira

609º          Patricia dos Santos Nascimento Ferreira

610º          Samanta Lopes Maciel

611º          Mayara Guimaraes Belgi

612º          Jaqueline Pimenta Pereira

613º          Mônica Fernandes Pinheiro

614º          Dayane Schunacher de Araujo

615º          Alice Braga de Araújo

616º          Daniele Garbelotto

Processo n.º 2043003/2008

617º          Francyne Wolkartte Merlo

618º          Maira Danusia Lopes Ney

619º          Rosangela Carneiro Leal

620º          Jaine Silva de Souza

621º          Lorenna Cesar Teixeira

622º          Aline Nunes Pereira

623º          Elaine Fiorentini da Silva

624º          Isadora de Souza Rodrigues

625º          Lucineia Gomes Moreira

626º          Daniela Torres da Silva Aguia

Vitória, 27 de junho de 2008.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração de Vitória, no uso de suas atribuições, convoca os profissionais acima nomeados para o cargo de AUXILIAR DE BERÇÁRIO, a comparecerem no Auditório Zemar Moreira Lima no 4° andar do Palácio Municipal, situado na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes n.° 1927 – Bento Ferreira – Vitória, no dia 02/07/2008 às 09 horas, para serem encaminhados para laudo médico admissional, de acordo com o item 15, subitem 15.3 do Edital PMV n.º 003/2006, do respectivo Concurso.

Na oportunidade, informa aos candidatos convocados e nomeados a necessidade de entregarem na data supracitada cópia autenticada dos documentos exigidos como requisito (Anexo I do referido Edital), para investidura ao cargo pleiteado e providenciarem os seguintes exames e laudos médicos:

Até 39 (trinta e nove) anos de idade:

·    Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico.

A partir de 40 (quarenta) anos de idade:

·    Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico, Triglicerídios, Colesterol, Ácido Úrico, Creatinina, Eletrocardiograma e Laudo Cardiológico.

Ficam ainda convocados a comparecer no Auditório Zemar Moreira Lima no 4° andar do Palácio Municipal, situado na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes n.° 1927 – Bento Ferreira – Vitória, os candidatos aprovados no Exame Médico Admissional, para posse e encaminhamento para o posto de trabalho em 22/07/2008 às 09 horas.

No momento da assinatura do termo de solicitação de posse, o candidato deverá estar munido dos seguintes documentos:

Ficha de cadastro, termo de solicitação de Posse e de Compromisso e Ficha Familiar, todos devidamente preenchidos;

Cópia da Carteira de Identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor e comprovante de voto nas últimas eleições, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Certidão de Nascimento de Filhos, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência, uma foto 3x4 recente, documento que conste o número da conta corrente no BANESTES, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.

Vitória, 27 de junho de 2008.

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSADOS

O Prefeito Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do Art. 113 da Lei Orgânica do Município, NOMEIA para exercer os cargos abaixo relacionados, do Quadro Estatutário na forma do Art. 11, inciso I, da Lei n° 2994, de 17 de dezembro de 1982 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), os candidatos habilitados no Concurso Público realizado pelo Edital PMV n.º 009/2007, conforme abaixo identificados (autorização através do Processo n.º 1799080/2008):

ANALISTA CULTURAL

ÁREA DE ATUAÇÃO: ARTES PLÁSTICAS

     Rosa Helena Rasuck

ANALISTA CULTURAL

ÁREA DE ATUAÇÃO: HISTÓRIA

     Mario Jorge Antunes Filho

ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA

ÁREA DE ATUAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO

     Artur Antonio Moraes Marques

     Marcos de Carvalho Lopes

     Luiz Paulo de Carvalho Nascimento

     Leandro Vianna Silva Souza

     Alayne Armini Pinha

     Renata Silveira Bayao

     Leonardo Freitas de Albuquerque

     Fabiola Mota Sodre

     Wagner Rocha Arruda Chaves

10º  Joao Luiz Braga Carneiro

11º  Alexandre Ramos Ricardo

12º  Roseni Puton

13º  Naor Antonio da Silva

14º  Tatiana Colnaghi Lima

15º  Salete de Rossi Audibert

16º  Karolini Herzog

17º  Fernanda Mayer dos Santos Souza

18º  Ramon Goronci Santana

19º  Luiz Claudio dos Santos Pereira

20º  Filipe Carvalho Tavares

ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA

ÁREA DE ATUAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Regiane Rangel Paiva

Jailton Bezerra Pina

ARQUITETO

         Felipe Jose Couto

        Flavia Goncalves de Oliveira

        Marineli Monteiro Moreira

         Leandro Terrao

ASSISTENTE SOCIAL (40 HORAS SEMANAIS)

     Ludmila Albertasse

     Renata Santiago Lima

     Ingrid Mischiatte Taufner

     Fernanda Ferreira Ribeiro

     Janina Chaves dos Santos

     Erica Cordeiro dos Santos

     Fernanda Talita Ferreira da Cruz

     Ana Paula de Almeida Colombo

     Mayara Souza Serpa

10º  Sonia Luiz Zortea

11º  Mirella Loterio Siqueira

12º  Sidneia Bento Duque

13º  Thatiane Teixeira Silva

14º  Juliana Iglesias Melim

15º  Danuza Barros Gomes

16º  Jenecy Oneida Kuster

17º  Priscila de Oliveira Martins

18º  Juliana Boechat Lengruber Guimaraes

19º  Marilene Aparecida de Oliveira

20º  Thais Tononi Batista

21º  Amanda de Oliveira Alves

ASSISTENTE SOCIAL (40 HORAS SEMANAIS)

COM DEFICIÊNCIA

     Karla Soares Cordeiro

ENGENHEIRO

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA AGRONÔMICA

     Eliabe Elias Augusto Alves

ENGENHEIRO

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL

     Wesley Gabrieli de Souza

ENGENHEIRO

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA ELÉTRICA

     Alcebiades Rangel Bessa

ENGENHEIRO

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA FLORESTAL

     Paulo Cesar Fernandes Lima

ENGENHEIRO

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA MECÂNICA

     Vitor Luiz Rigoti dos Anjos

     Paulo Sergio Majevski

GEÓGRAFO

     Pitolas Armini Bernardo da Silva

OCEANÓGRAFO

     Andre Liewton de Moura Germano

TÉCNICO EDUCACIONAL

     Silvana Pinheiro Taets

     Ramires Mauricio Brilhante

TÉCNICO ESPORTIVO (30 HORAS SEMANAIS)

     Georgia Christiane Guimaraes Wotkosky

     Alexandre Gnocchi

     Francisco Santanna Lopes

     Leonardo Perin Ribeiro

     Danilo Rocha Carnauba

     Thassia da Silva Marques

     Rodrigo Eduardo Schneider

     Sizenando Andre Xavier

     Arizle Izabel Prates Caldeira

10º  Fernando Paes de Pontes

11º  Geozadaque Pinto da Conceicao

12º  Thyago Lorentz Amaral Nunes

13º  Samuel Lima da Costa

14º  Alessandra Pinto Lorencini

15º  Leonardo Lima Rodriguez

TÉCNICO ESPORTIVO (30 HORAS SEMANAIS)

COM DEFICIÊNCIA

       Marcus Vinicius de Oliveira

TÉCNICO ESPORTIVO (40 HORAS SEMANAIS)

     Rafael Meneguelli Bonone

     Rodrigo Eduardo Schneider

     Leonardo Perin Ribeiro

     Gleidson Gomes de Souza

     Jefferson Muniz Tonini

     Sizenando Andre Xavier

     Fabio Pereira Pessanha

     Alexandre Gnocchi

Vitória, 27 de junho de 2008.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração de Vitória, no uso de suas atribuições, convoca os profissionais acima nomeados para os cargos de ANALISTA CULTURAL - ÁREA DE ATUAÇÃO: ARTES PLÁSTICAS, ANALISTA CULTURAL - ÁREA DE ATUAÇÃO: HISTÓRIA, ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA - ÁREA DE ATUAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO, ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA - ÁREA DE ATUAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL (40 HORAS SEMANAIS), ENGENHEIRO - ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA AGRONÔMICA, ENGENHEIRO - ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHEIRO - ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA ELÉTRICA, ENGENHEIRO - ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA FLORESTAL, ENGENHEIRO - ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA MECÂNICA, GEÓGRAFO, OCEANÓGRAFO, TÉCNICO EDUCACIONAL, TÉCNICO ESPORTIVO (30 HORAS SEMANAIS) E TÉCNICO ESPORTIVO (40 HORAS SEMANAIS), a comparecerem no Auditório Zemar Moreira Lima no 4° andar do Palácio Municipal, situado na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes n.° 1927 – Bento Ferreira – Vitória, no dia 02/07/2008 às 09 horas, para serem encaminhados para laudo médico admissional, conforme previsto no item 05 e seus subitens do Edital PMV 009/2007, do respectivo concurso.

Na oportunidade, informa aos candidatos convocados e nomeados a necessidade de entregarem na data supracitada cópia autenticada dos documentos exigidos como requisito (item 2 e subitens do referido Edital), para investidura ao cargo pleiteado e providenciarem os seguintes exames e laudos médicos:

Até 39 (trinta e nove) anos de idade:

·    Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico;

·    Exclusivo aos servidores da SEMUS: No ato da apresentação dos exames laboratoriais os servidores deverão entregar cópia da Carteira de Vacinação Anti-Hepatite B; Tétano e Difteria.

A partir de 40 (quarenta) anos de idade:

·    Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico, Triglicerídios, Colesterol, Ácido Úrico, Creatinina, Eletrocardiograma e Laudo Cardiológico;

·    Exclusivo aos servidores da SEMUS: No ato da apresentação dos exames laboratoriais os servidores deverão entregar cópia da Carteira de Vacinação Anti-Hepatite B; Tétano e Difteria.

Ficam ainda convocados a comparecer no Auditório Zemar Moreira Lima no 4° andar do Palácio Municipal, situado na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes n.° 1927 – Bento Ferreira – Vitória, os candidatos aprovados no Exame Médico Admissional, para posse e encaminhamento para o posto de trabalho em 22/07/2008 às 09 horas.

No momento da assinatura do termo de solicitação de posse, os candidatos deverão estar munidos dos seguintes documentos:

·    Ficha de cadastro, termo de solicitação de Posse e de Compromisso e Ficha Familiar, todos devidamente preenchidos;

·    Cópia da Carteira de Identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor e comprovante de voto nas últimas eleições, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Certidão de Nascimento de Filhos, Certificado de Reservista, Comprovante de Registro e Regularidade no respectivo Conselho de Classe, Comprovante de Residência, uma foto 3x4 recente, documento que conste o número da conta corrente no BANESTES, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.

Vitória, 27 de junho de 2008.

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSADO

O Prefeito Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do Art. 113 da Lei Orgânica do Município, NOMEIA para exercer o cargo abaixo relacionado, do Quadro Estatutário na forma do Art. 11, inciso I, da Lei n° 2994, de 17 de dezembro de 1982 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), o candidato habilitado no Concurso Público realizado pelo Edital PMV n.º 001/2007, conforme abaixo identificado (autorização através do Processo n.º 249611/2008):

NUTRICIONISTA (40 HORAS SEMANAIS)

5º Sônia Maria Mello de Menezes

Vitória, 27 de junho de 2008.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração de Vitória, no uso de suas atribuições, convoca o profissional acima nomeado para o cargo de NUTRICIONISTA (40 HORAS SEMANAIS), a comparecer no Auditório Zemar Moreira Lima no 4° andar do Palácio Municipal, situado na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes n.° 1927 – Bento Ferreira – Vitória, no dia 02/07/2008 às 09 horas, para ser encaminhado para laudo médico admissional, conforme previsto no item 04 e seus subitens do Edital PMV 001/2007, do respectivo concurso.

Na oportunidade, informa ao candidato convocado e nomeado a necessidade de entregar na data supracitada cópia autenticada dos documentos exigidos como requisito (item 2 e subitens do referido Edital), para investidura ao cargo pleiteado e providenciar os seguintes exames e laudos médicos:

Até 39 (trinta e nove) anos de idade:

·          Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico.

A partir de 40 (quarenta) anos de idade:

·          Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico, Triglicerídios, Colesterol, Ácido Úrico, Creatinina, Eletrocardiograma e Laudo Cardiológico.

Fica ainda convocado a comparecer no Auditório Zemar Moreira Lima no 4° andar do Palácio Municipal, situado na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes n.° 1927 – Bento Ferreira – Vitória, o candidato aprovado no Exame Médico Admissional, para posse e encaminhamento para o posto de trabalho em 22/07/2008 às 09 horas.

No momento da assinatura do termo de solicitação de posse, os candidatos deverão estar munidos dos seguintes documentos:

Ficha de cadastro, termo de solicitação de Posse e de Compromisso e Ficha Familiar, todos devidamente preenchidos;

Cópia da Carteira de Identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor e comprovante de voto nas últimas eleições, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Certidão de Nascimento de Filhos, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência, uma foto 3x4 recente, documento que conste o número da conta corrente no BANESTES, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.

Vitória, 27 de junho de 2008.

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSADOS

O Prefeito Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do Art. 113 da Lei Orgânica do Município, NOMEIA para exercer o cargo abaixo relacionado, do Quadro Estatutário na forma do Art. 11, inciso I, da Lei n° 2994, de 17 de dezembro de 1982 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), os candidatos habilitados no Concurso Público realizado pelo Edital PMV n.º 001/2006, conforme abaixo identificados (autorização através do Processo n.º 1618530/2008):

PSICÓLOGO 40 HORAS

627º                                    Anselmo Clemente

628º                                    Fernanda Silva de Almeida

Vitória, 27 de junho de 2008.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração de Vitória, no uso de suas atribuições, convoca os profissionais acima nomeados para o cargo de PSICÓLOGO 40 HORAS, a comparecerem no Auditório Zemar Moreira Lima no 4° andar do Palácio Municipal, situado na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes n.° 1927 – Bento Ferreira – Vitória, no dia 02/07/2008 às 09 horas, para serem encaminhados para laudo médico admissional, conforme previsto no item 10, subitens 10.10 e 10.11 do Edital PMV 001/2006, do respectivo concurso.

Na oportunidade, informa aos candidatos convocados e nomeados a necessidade de entregarem na data supracitada cópia autenticada dos documentos exigidos como requisito (Anexo I do referido Edital), para investidura ao cargo pleiteado e providenciarem os seguintes exames e laudos médicos:

Até 39 (trinta e nove) anos de idade:

·    Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico.

A partir de 40 (quarenta) anos de idade:

·    Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico, Triglicerídios, Colesterol, Ácido Úrico, Creatinina, Eletrocardiograma e Laudo Cardiológico.

Ficam ainda convocados a comparecer no Auditório Zemar Moreira Lima no 4° andar do Palácio Municipal, situado na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes n.° 1927 – Bento Ferreira – Vitória, os candidatos aprovados no Exame Médico Admissional, para posse e encaminhamento para o posto de trabalho em 22/07/2008 às 09 horas.

No momento da assinatura do termo de solicitação de posse, o candidato deverá estar munido dos seguintes documentos:

Ficha de cadastro, termo de solicitação de Posse e de Compromisso e Ficha Familiar, todos devidamente preenchidos;

Cópia da Carteira de Identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor e comprovante de voto nas últimas eleições, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Certidão de Nascimento de Filhos, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência, uma foto 3x4 recente, documento que conste o número da conta corrente no BANESTES, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.

Vitória, 27 de junho de 2008.

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSADO

O Prefeito Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do Art. 113 da Lei Orgânica do Município, NOMEIA para exercer o cargo abaixo relacionado, do Quadro Estatutário na forma do Art. 11, inciso I, da Lei n° 2994, de 17 de dezembro de 1982 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), o candidato habilitado no Concurso Público realizado pelo Edital PMV n.º 006/2007, conforme abaixo identificado (autorização através do Processo n.º 862396/2008 da SEMAD/GSAS):

MÉDICO DO TRABALHO

2º Jose Fernando Costa

Vitória, 27 de junho de 2008.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração de Vitória, no uso de suas atribuições, convoca o profissional nomeado para o cargo de MÉDICO DO TRABALHO, a comparecer no Auditório Zemar Moreira Lima no 4° andar do Palácio Municipal, situado na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes n.° 1927 – Bento Ferreira – Vitória, no dia 02/07/2008 às 09 horas, para ser encaminhado para laudo médico admissional, conforme previsto no item 05 e subitens do Edital PMV 006/2007, do respectivo concurso.

Na oportunidade, informa ao candidato convocado e nomeado a necessidade de entregar na data supracitada cópia autenticada dos documentos exigidos como requisito (item 2 e subitens do referido Edital) para investidura ao cargo pleiteado e providenciar os seguintes exames e laudos médicos:

Até 39 (trinta e nove) anos de idade:

·    Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico;

·    Exclusivo aos servidores da SEMUS: No ato da apresentação dos exames laboratoriais os servidores deverão entregar cópia da Carteira de Vacinação Anti-Hepatite B; Tétano e Difteria.

A partir de 40 (quarenta) anos de idade:

·    Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico, Triglicerídios, Colesterol, Ácido Úrico, Creatinina, Eletrocardiograma e Laudo Cardiológico;

·    Exclusivo aos servidores da SEMUS: No ato da apresentação dos exames laboratoriais os servidores deverão entregar cópia da Carteira de Vacinação Anti-Hepatite B; Tétano e Difteria.

Fica ainda convocado a comparecer no Auditório Zemar Moreira Lima no 4° andar do Palácio Municipal, situado na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes n.° 1927 – Bento Ferreira – Vitória, o candidato aprovado no Exame Médico Admissional, para posse e encaminhamento para o posto de trabalho em 22/07/2008 às 09 horas.

No momento da assinatura do termo de solicitação de posse, o candidato deverá estar munido dos seguintes documentos:

Ficha de cadastro, termo de solicitação de Posse e de Compromisso e Ficha Familiar, todos devidamente preenchidos;

Cópia da Carteira de Identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor e comprovante de voto nas últimas eleições, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Certidão de Nascimento de Filhos, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência, uma foto 3x4 recente, documento que conste o número da conta corrente no BANESTES, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.

Vitória, 27 de junho de 2008.

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSADO

O Prefeito Municipal de Vitória em exercício, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do Art. 113 da Lei Orgânica do Município, NOMEIA para exercer o cargo abaixo relacionado, do Quadro Estatutário na forma do Art. 11, inciso I, da Lei n° 2994, de 17 de dezembro de 1982 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), o candidato habilitado no Concurso Público realizado pelo Edital PMV n.º 009/2007, conforme abaixo identificado (autorização através do Processo n.º 2131609/2008):

ARQUITETO (COM DEFICIÊNCIA)

Flavia Lopes Rodrigues

Vitória – ES, 24 de Junho de 2008.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração de Vitória, no uso de suas atribuições, convoca o profissional nomeado para o cargo de ARQUITETO, a comparecerem na Gerência de Recrutamento, Seleção e Registro, situada na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes n.° 1927 – Bento Ferreira – Vitória, no dia 30/06/2008 às 09 horas, para ser encaminhado para laudo médico admissional, conforme previsto no item 05 e seus subitens do Edital PMV 009/2007, do respectivo concurso.

Na oportunidade, informa ao candidato convocado e nomeado a necessidade de entregar na data supracitada cópia autenticada dos documentos exigidos como requisito (item 2 e subitens do referido Edital), para investidura ao cargo pleiteado e providenciar os seguintes exames e laudos médicos:

Até 39 (trinta e nove) anos de idade:

·    Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico;

A partir de 40 (quarenta) anos de idade:

·    Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico, Triglicerídios, Colesterol, Ácido Úrico, Creatinina, Eletrocardiograma e Laudo Cardiológico;

No momento da assinatura do termo de solicitação de posse, o candidato deverá estar munido dos seguintes documentos:

Ficha de cadastro, termo de solicitação de Posse e de Compromisso e Ficha Familiar, todos devidamente preenchidos;

Cópia da Carteira de Identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor e comprovante de voto nas últimas eleições, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Certidão de Nascimento de Filhos, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência, uma foto 3x4 recente, documento que conste o número da conta corrente no BANESTES, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.

Vitória – ES, 24 de junho de 2008.

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSADO

O Prefeito Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do Art. 113 da Lei Orgânica do Município, NOMEIA para exercer o cargo abaixo relacionado, do Quadro Estatutário na forma do Art. 11, inciso I, da Lei n° 2994, de 17 de dezembro de 1982 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), o candidato habilitado no Concurso Público realizado pelo Edital PMV n.º 001/2006, conforme abaixo identificado (autorização através do Processo n.º 6293942/2007):

CIRURGIÃO DENTISTA 40 HORAS

6º Adriana Drummond de Aguiar

Vitória, 24 de junho de 2008.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração de Vitória, no uso de suas atribuições, convoca o profissional acima nomeado para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA 40 HORAS, a comparecer na Gerência de Recrutamento, Seleção e Registro, situada na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes n.° 1927 – Bento Ferreira – Vitória, no dia 30/06/2008 às 09 horas, para ser encaminhado para laudo médico admissional, conforme previsto no item 10, subitens 10.10 e 10.11 do Edital PMV 001/2006, do respectivo concurso.

Na oportunidade, informa ao candidato convocado e nomeado a necessidade de entregar na data supracitada cópia autenticada dos documentos exigidos como requisito (Anexo I do referido Edital), para investidura ao cargo pleiteado e providenciar os seguintes exames e laudos médicos:

Até 39 (trinta e nove) anos de idade:

·    Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico;

·    Exclusivo aos servidores da SEMUS: no ato da apresentação dos exames laboratoriais os servidores deverão entregar cópia da Carteira de Vacinação Anti-Hepatite B; Tétano e Difteria.

A partir de 40 (quarenta) anos de idade:

·    Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico, Triglicerídios, Colesterol, Ácido Úrico, Creatinina, Eletrocardiograma e Laudo Cardiológico;

·    Exclusivo aos servidores da SEMUS: no ato da apresentação dos exames laboratoriais os servidores deverão entregar cópia da Carteira de Vacinação Anti-Hepatite B; Tétano e Difteria.

No momento da assinatura do termo de solicitação de posse, o candidato deverá estar munido dos seguintes documentos:

Ficha de cadastro, termo de solicitação de Posse e de Compromisso e Ficha Familiar, todos devidamente preenchidos;

Cópia da Carteira de Identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor e comprovante de voto nas últimas eleições, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Certidão de Nascimento de Filhos, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência, uma foto 3x4 recente, documento que conste o número da conta corrente no BANESTES, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.

Vitória, 24 de junho de 2008.

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistentes as nomeações datadas de 04/03/2008 e publicadas no jornal A TRIBUNA em 08/03/2008 que nomearam os habilitados em concurso público, abaixo relacionados, para exercerem os cargos de MÉDICO 40 HORAS e MÉDICO PEDIATRA, Edital PMV 001/2006, do Quadro Estatutário (Processo 7906030/2007):

MÉDICO 40 HORAS

98º

IANDRA ALVES FERREIRA

99º

CHAYRA BARBOSA GUSMÃO

103º

MAICON PIMENTEL LEMOS

 

MÉDICO PEDIATRA

 

85º

MARIA DAS GRAÇAS ROCHA

 

87º

DENISE SENA DE MIRANDA

 

88º

MARCELLE TAVARES PINTO M. DOS SANTOS

Vitória, 25 de junho de 2008.

JOÃO CARLOS COSER

-Prefeito Municipal

VALDIR MASSUCATTI

-Secretário Municipal de Administração

 

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistentes as nomeações datadas de 28/03/2008 e publicadas no jornal A TRIBUNA em 29/03/2008 que nomearam os habilitados em concurso público, abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Médico Oftalmologista, Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Consultório Dentário 30 horas, Edital PMV 001/2006 e Edital PMV 006/2007, do Quadro Estatutário (Processo 1381136/2008):

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

LUDIMILA FRECHIANI ZAGO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

271º

ANDREA VICENTE ROCHA

274º

JAQUELINE ALMEIDA ANACLETO MORAIS

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 30 HORAS

65º

PANMELA MARQUES FURTADO

Vitória, 25 de junho de 2008.

JOÃO CARLOS COSER

-Prefeito Municipal

VALDIR MASSUCATTI

-Secretário Municipal de Administração

 

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomeação datada de 04/04/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 05/04/2008, que nomeou os habilitados em concurso público, abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Assistente Administrativo, Edital PMV 001/2005, do Quadro Estatutário (Processo 1973194/2008):

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASS

NOME

1072

VALDINEIA PIMASSONI ROMANHA

1075

ILZA DUTRA DE ALMEIDA BARBOSA

1076

LUCIENE BODART SOARES

1077

CARLOS EDUARDO VIDAL

1082

LEONOR CHRISTINA DE SOUZA F. DA SILVA

1084

JULIANA SCHNEROCK CABRAL

1089

MARIS ANANDRELIA DOS SANTOS

1093

KELLEN JACOBSEN FOLLADOR

1094

FERNANDA GROSS MACHADO

Vitória, 25 de junho de 2008.

JOÃO CARLOS COSER

-Prefeito Municipal

VALDIR MASSUCATTI

-Secretário Municipal de Administração

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomeação datada de 25/04/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 26/04/2008 que nomeou o habilitado em concurso público, abaixo relacionado, para exercer o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário 30 horas, Edital PMV 006/2007, do Quadro Estatutário (Processo 2080535/2008):

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 30 HORAS

69º

SILVANA MAGALHAES MIRANDA

Vitória, 25 de junho de 2008.

JOÃO CARLOS COSER-Prefeito Municipal

VALDIR MASSUCATTI-Secretário Municipal de Administração

 

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistente a nomeação datada de 26/02/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 27/02/2008 que nomeou o habilitado em concurso público, abaixo relacionado, para exercer o cargo de Médico Neurologista, Edital PMV 001/2007, do Quadro Estatutário (Processo 2558744/2007):

MÉDICO NEUROLOGISTA

LETICIA ALMEIDA CANCIGLIERI

Vitória, 25 de junho de 2008.

JOÃO CARLOS COSER

-Prefeito Municipal

VALDIR MASSUCATTI

-Secretário Municipal de Administração

 

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal, Resolve Tornar Insubsistentes as nomeações datadas de 16/10/2007, 23/11/2007, 18/01/2008 e 22/02/2008 e publicadas no jornal A TRIBUNA em 17/10/2007, 24/11/2007, 19/01/2008, 23/02/2008, que nomearam os habilitados em concurso público, abaixo relacionados, para exercerem os cargos de Assistente de Farmácia, Auxiliar de Consultório Dentário 30 horas, Auxiliar de Consultório Dentário 40 horas, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório e Técnico de Enfermagem Edital PMV 006/2007, do Quadro Estatutário (Processo 4504632/2007):

ASSISTENTE DE FARMÁCIA

JOSE VENICIO CAVALEIRO

25º

ELIS ANGELA PIVA ROCHA

32º

ALEXANDRE LINS MARINHO

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 30 HORAS

60º

JOSIANE NUNES MATEUS

61º

NILZA GUERRA DE CARVALHO SIMOES

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 40 HORAS

22º

RENATA BORSATO NASCIMENTO

35º

FABIANA FERREIRA ROSA GERMANO

 

 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

138º

KISSILLA OLIVEIRA ALVES

184º

REGIANE CARLA LEFFLER

236º

GIOVANA CLAUDIA RAYMUNDO

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

JANAÍNA GONÇALVES DOS SANTOS

58º

RAFAEL ALVES RODRIGUES

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

93º

RAPHAEL GABRIELI DE SOUZA

Vitória, 25 de junho de 2008.

JOÃO CARLOS COSER

-Prefeito Municipal

VALDIR MASSUCATTI

-Secretário Municipal de Administração

 

 

LEI Nº 7.508

Altera o Art. 3º da Lei nº 6.896, de 30 de abril de 2007.

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 113, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Vitória, a seguinte Lei:

Art. 1°. O artigo 3°, da Lei n° 6.896, de 30 de abril de 2007, passa a vigorar com seguinte redação:

"Art. 3°. Caso a aplicação do percentual de que trata o artigo 1° resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente." (NR)

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 26 de junho de 2008.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

 

 

DECRETO Nº 13.924

Aprova o Manual de Redação Oficial e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aprovado o Manual de Redação Oficial.

Parágrafo único. As Unidades Administrativas deverão obedecer às normas gerais e técnicas de elaboração e redação de documentos oficiais, além das orientações sobre padrões de procedimento, formato e apresentação das comunicações administrativas escritas constantes do Manual.

Art. 2º. A divulgação e distribuição do Manual dar-se-ão a partir do sítio www.vitoria.es.gov.br e por outros meios que se encontrar convenientes.

Art. 3º. O Manual será atualizado e revisado, periodicamente, pela Assessoria de Planejamento Organizacional, da Secretaria de Administração, em conjunto com a Gerência de Documentação Oficial, do Gabinete do Prefeito.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, 24 de junho de 2008.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

José Luiz Capelini Caminati

-Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito

 

 

DECRETO Nº 13.928

Revoga o Decreto nº 11.409, de 02 de outubro de 2002.

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º.  Fica revogado o Decreto nº 11.409, de 02 de outubro de 2002.

Art. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Jerônimo Monteiro, em 26 de junho de 2008.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Paulo Maurício Ferrari

-Secretário Municipal de Obras

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL 053/2008

RESULTADO FINAL

A Subsecretária de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Vitória, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final dos Aprovados do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais para as funções de , PEB II – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PORTUGUÊS, PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – MATEMÁTICA, PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – CIÊNCIAS, PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – GEOGRAFIA, PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – HISTÓRIA, PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – INGLÊS, PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – EDUCAÇÃO FÍSICA, procedida pelo Edital n.º 053/2008, ficando homologada a avaliação apresentada pela Banca Examinadora, conforme listagem a seguir:

RESULTADO FINAL DOS APROVADOS

FUNÇÃO: PEB II - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CLASS.

NOME

TEMPO

CURSO

TOTAL

1

MARIA DAS GRAÇAS NEVES BATISTA

26,50

70,00

96,50

2

EUZIMAR DE ANCHIETA GOMES

7,00

70,00

77,00

3

LEILA VARGAS HOLZMEISTER

4,50

70,00

74,50

4

MARIA DA PENHA NASCIMENTO DIAS

4,00

70,00

74,00

5

ROGERIA SILVA DE FREITAS

3,00

70,00

73,00

6

RENATA MATOS MARTINS BATISTA ALVES SIMÕES

1,50

70,00

71,50

7

SUELI GOMES BRAGA

4,00

65,00

69,00

8

REGINALDA DOMINGOS DOS SANTOS

6,00

60,00

66,00

9

MARIA MADALENA ALVES

12,00

50,00

62,00

10

MARILZA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO

1,50

60,00

61,50

11

ANGELA MARTA ALMEIDA STORCH

4,00

55,00

59,00

12

CELIA MARIA DE ALMEIDA MARTINS

7,00

50,00

57,00

13

MARIA APARECIDA MARTINS ALVARENGA MAIA

1,50

55,00

56,50

14

RITA DA PENHA FERNANDES BRAZ

26,00

30,00

56,00

15

KARLA PINHEIRO ZACCHE SILVA

4,50

50,00

54,50

16

IRANY RIBEIRO DE OLIVEIRA

4,00

50,00

54,00

17

HELEN MARCIA BARBOSA SILVA

5,00

40,00

45,00

18

ALAIR FATIMA DE DEUS

3,50

35,00

38,50

19

MARIA REZENDE VIEGAS

24,50

10,00

34,50

20

MADELON LACERDA CHRISTO

2,00

15,00

17,00

21

FRANCISCA DO CARMO MOZELLA OLIVEIRA

1,50

15,00

16,50

22

THEREZA RAQUEL FURLANI OLIVERA

8,50

0,00

8,50

FUNÇÃO: PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – PORTUGUÊS

CLASS.

NOME

TEMPO

CURSO

TOTAL

1

ALMIR PEREIRA DA SILVA SANTOS

30,00

70,00

100,00

2

CHARLENE RODRIGUES MIRANDA

30,00

65,00

95,00

3

MARCELO FERREIRA GOLVIM

10,00

70,00

80,00

4

DARCY MARTHA ASSUNÇÃO

30,00

50,00

80,00

5

JULIO CESAR CAMPOS

7,50

70,00

77,50

6

RENATA BORSATO NASCIMENTO

11,50

65,00

76,50

7

CLAUDIA LUCIA MUTZ DE ASSIS

6,00

70,00

76,00

8

NELDINA NEITZEL

15,50

60,00

75,50

9

LEILA VARGAS HOLZNEISTER

4,50

70,00

74,50

10

LILIAN MARIA ALTOE ASSU

4,50

70,00

74,50

11

DARILENE DE SOUZA XAVIER

2,00

70,00

72,00

12

CLAUDIA CRISTINA FRANCO RANGEL

7,00

65,00

72,00

13

LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO

0,00

70,00

70,00

14

CARMEN SILVIA POLEZE

19,50

50,00

69,50

15

MARIA INES FRANÇA

4,00

65,00

69,00

16

ROGERIO DE MORAIS MARTINI

8,00

60,00

68,00

17

OSNILIA DE AVELAR MEIRELES

7,50

60,00

67,50

18

ADRIANA DOS SANTOS

7,00

60,00

67,00

19

JOALDO SILVA BRASIL

6,00

60,00

66,00

20

FLAVIA NUNES BRAGA MARTINS

0,00

65,00

65,00

21

MARILDA FRANÇA

15,00

50,00

65,00

22

EPIO MEIRELES DE SOUZA

9,00

55,00

64,00

23

FABIOLA ALVES DA SILVA

3,50

60,00

63,50

24

ALICE PEREIRA DOS ANJOS

3,50

60,00

63,50

25

JOSIANE SILOTTI DE BAPTISTA VIEIRA

0,50

60,00

60,50

26

DIVINO VAGO

14,50

45,00

59,50

27

MARIA DO CARMO MASSARIOL OLIVEIRA

4,50

50,00

54,50

28

MARINALVA ALVES DE ALMEIDA

14,50

40,00

54,50

29

IRLEY DA PENHA GUIJANSQUE

14,50

40,00

54,50

30

ALCENIR DO NASCIMENTO

9,00

45,00

54,00

31

VIVIANE SOUZA DA HORA

8,50

45,00

53,50

32

ALESSANDRA MOLL NICOLI

5,00

45,00

50,00

33

FLAVIO MOREIRA PINTO

6,50

40,00

46,50

34

KAREN MARTINELLI PAVAN

5,00

40,00

45,00

35

LARISSY SOARES DE OLIVEIRA

7,50

35,00

42,50

36

LUCIENE MARIA RAMOS

2,00

40,00

42,00

37

MARLI NASCIMENTO MORAES

0,00

40,00

40,00

38

ZULEIDE SILVA ALVARENGA

0,00

40,00

40,00

39

ODETE SEVERINA DE SOUZA COSTA

0,00

40,00

40,00

40

DANUSIA MARIA ALVES

4,50

35,00

39,50

41

DEBORA CRISTINA MARQUES DE MORAES

6,00

30,00

36,00

42

SUSANA LUCHI

11,00

15,00

26,00

43

FERNANDA DA COSTA VALERIO

17,00

0,00

17,00

44

EDLEIA BERGER LEITÃO

1,50

15,00

16,50

45

ZILDA HOFFMANN

5,00

10,00

15,00

46

ANDREA TENORIO DOS SANTOS

4,00

0,00

4,00

FUNÇÃO: PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – MATEMÁTICA

CLASS.

NOME

TEMPO

CURSO

TOTAL

1

LUZIMAR NUNES DE BRITTO

17,00

70,00

87,00

2

AUGUSTA MARIA RODRIGUES THOMPSON

22,50

60,00

82,50

3

JOELSON VIEIRA DE SOUZA

2,50

70,00

72,50

4

NADIA PEREIRA RIBEIRO SANT'ANA

1,00

70,00

71,00

5

ALBERTINA SOUZA FERREIRA

0,50

70,00

70,50

6

MAURICIO LEFFLER

3,00

65,00

68,00

7

JUVENAL LEITE BRANDÃO

7,00

60,00

67,00

8

MOISES RODRIGUES DOS SANTOS

1,50

65,00

66,50

9

IZABEL CRISTINA RAMOS COSTA

4,50

60,00

64,50

10

JOSETE MARIA DE SOUZA

12,00

50,00

62,00

11

ROSALIA CASSIA PACHECO DE ALMEIDA

1,00

50,00

51,00

12

MOZART PEDRO FREITAS

6,00

45,00

51,00

13

RITA DE CASSIA FONSECA

0,00

50,00

50,00

14

MILZA MARA GONÇALVES TERRA

3,00

35,00

38,00

15

ZENILTON FERREIRA DE ABREU JUNIOR

7,00

30,00

37,00

16

NELSON ZANOTTI JUNIOR

0,00

20,00

20,00

17

MAGNO FIRME GOMES

2,00

0,00

2,00

FUNÇÃO: PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – CIÊNCIAS

CLASS.

NOME

TEMPO

CURSO

TOTAL

1

VERA LUCIA PERIM MAFFESSONI

30,00

60,00

90,00

2

ERIKA MILENA DE SOUZA

17,00

70,00

87,00

3

SHEILA CRISTINA NASCIMENTO

8,50

65,00

73,50

4

BRUNO MIRANDA MENEZES

6,50

65,00

71,50

5

CRISTIANE ANDRADE FELICIO

6,00

60,00

66,00

6

ALOIR FAVARO DE RUDIO

7,50

50,00

57,50

7

ALINE SIQUEIRA DOS SANTOS PERINI

12,00

45,00

57,00

8

GESSE GOMES DA SILVA

2,00

50,00

52,00

9

GEANE OLIVEIRA DE LANES

1,00

50,00

51,00

10

MARLI DA PENHA DOS SANTOS ARMONDES

9,00

40,00

49,00

11

MARIA FRANSCISCA FONSECA CARVALHO

7,00

40,00

47,00

12

MARILE CLEMENTE BARBOSA

1,00

40,00

41,00

13

WALDIANA FERREIRA DE SOUZA

11,00

25,00

36,00

14

TATIANA MARQUES RODRIGUES

1,50

25,00

26,50

15

ROBERTA GOUVEA DE FREITAS

4,50

10,00

14,50

16

ALMIR SATHLER MENDONÇA

2,00

0,00

2,00

FUNÇÃO: PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – GEOGRAFIA

CLASS.

NOME

TEMPO

CURSO

TOTAL

1

SANDRO JOSE PANCIERE

14,00

70,00

84,00

2

FABIA LACERDA DE BRITO

13,00

70,00

83,00

3

GISELLE CRISTINA DE SOUZA DUTRA

6,00

70,00

76,00

4

DELCYR MUNALDI FLORES

0,50

70,00

70,50

5

MARIZETE SORAES FERREIRA

9,00

60,00

69,00

6

RUTH DE SOUZA MOROZESK

1,00

65,00

66,00

7

SILVANA BARBOSA GOMES

6,00

55,00

61,00

8

ANTONIO CARLOS REALI

7,00

40,00

47,00

9

FABIO JULIO MEDINA

4,50

40,00

44,50

10

NORBERTO NOGUEIRA CAUS

4,00

40,00

44,00

11

LUIZ ANTONIO BARCELLOS DA SILVA

0,00

30,00

30,00

12

SHEILINE CANDIDA SANTOS

9,50

20,00

29,50

13

VALTER DOS SANTOS CORREA

4,00

20,00

24,00

14

EDISON GOMES SAMPAIO JUNIOR

1,00

20,00

21,00

15

HERCULES DA SILVA BARBALHO

1,50

15,00

16,50

16

WANDERLUCIA PASSOS FACCIM

12,00

0,00

12,00

17

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA GOMES

2,00

0,00

2,00

18

JOSE AUGUSTO TONONI JUNIOR

1,50

0,00

1,50

19

MARIANA CEOLIN MATTOS

0,50

0,00

0,50

20

VERONICA APARECIDA BARTOLAZI BOECHAT

0,00

0,00

0,00

FUNÇÃO: PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – HISTÓRIA

CLASS.

NOME

TEMPO

CURSO

TOTAL

1

MARCUS VINICIUS TORRES LESSA

27,00

70,00

97,00

2

VANESSA APARECIDA DE LUCAS ANDRADE

22,00

70,00

92,00

3

SERGIO RICARDO COSTA

6,50

70,00

76,50

4

ANTONIO SUELIO RODRIGUES PAIVA

3,50

70,00

73,50

5

ANISIO RODRIGUES DA ROCHA FILHO

0,00

70,00

70,00

6

DULCINEIA PEREIRA CALMON

13,50

55,00

68,50

7

VALDETE BRANDÃO RIBEIRO

2,50

65,00

67,50

8

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS

1,50

65,00

66,50

9

AMAURY MOTTA DA SILVA LAMAS

3,50

60,00

63,50

10

MARIA DE FATIMA MARINHO VIANNA

3,00

60,00

63,00

11

MARLENE ROSSMANN BRAGATTO

0,00

60,00

60,00

12

THUANE ELIZE BATISTA

4,00

55,00

59,00

13

MARCIO MAURO FIRMINO

0,50

55,00

55,50

14

MARIANA DE ALMEIDA PICOLI

0,50

55,00

55,50

15

ELENICE FRACALOSSI DO NASCIMENTO

17,00

35,00

52,00

16

EDIMAR PEREIRA DAS NEVES

0,50

50,00

50,50

17

ROSINERY MANZINI DE SOUZA

1,50

45,00

46,50

18

VITOR CORREA LIMA

1,00

45,00

46,00

19

MARCO ANTONIO CAMPO DALL'ORTO DOS SANTOS

16,00

30,00

46,00

20

LUCIANO OLIVEIRA

8,50

30,00

38,50

21

ELISANGELA WERNECK MACHADO MARÇAL

0,50

35,00

35,50

22

JOSE BRAULIO MOURA ALTAMIRANO

0,00

35,00

35,00

23

PRISCILLA ARAUJO RODRIGUES

5,00

30,00

35,00

24

VIVIANE NIELSEN TEIXEIRA

18,00

15,00

33,00

25

LUCIANE PARAISO ROCHA

1,50

30,00

31,50

26

LEANDRO DO CARMO QUINTÃO

10,50

0,00

10,50

27

BRUNO DOS SANTOS PRADO MOURA

2,50

5,00

7,50

FUNÇÃO: PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – INGLÊS

CLASS.

NOME

TEMPO

CURSO

TOTAL

1

ISABEL CRISTINA RIBEIRO CHAGAS

8,50

70,00

78,50

2

DANIEL OLIVEIRA PEREIRA

3,50

70,00

73,50

3

IONE MARIA DA SILVA LIPPAUS

6,50

50,00

56,50

4

ANA PAULA BILUCA DOS SANTOS

1,00

40,00

41,00

5

ALCENIR DO NASCIMENTO

4,50

35,00

39,50

6

PRISCILA PEREIRA DE AQUINO

3,50

35,00

38,50

7

DIONE SILVA DE SOUZA

0,50

35,00

35,50

8

ANA THEREZA CAMPOS BRONZON

4,00

30,00

34,00

9

ANGELA MONTEIRO

6,50

25,00

31,50

10

FERNANDA DA COSTA VALERIO

18,00

0,00

18,00

11

SEBASTIÃO EMILIO LERBACH

4,00

0,00

4,00

FUNÇÃO: PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

CLASS.

NOME

TEMPO

CURSO

TOTAL

1

ROBERTO RIVELINO FREITAS MIRANDA

5,00

60,00

65,00

2

ANA CLAUDIA ARÇARI VIEIRA

0,00

35,00

35,00

3

ALESSANDRA GOMES PORTO

8,00

20,00

28,00

4

SONIA MELLO DA SILVA

1,50

10,00

11,50

FUNÇÃO: PEB III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – EDUCAÇÃO FÍSICA

CLASS.

NOME

TEMPO

CURSO

TOTAL

1

SANDRA MARA PAVESI

0,50

65,00

65,50

2

ROSEANE PERIN

0,50

40,00

40,50

3

LUIZ CARLOS SALVADEU

1,50

0,00

1,50

Vitória, 27 de junho de 2008.

Adriana Cremasco

-Subsecretária de Gestão de Pessoas

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N.º 075/2008

A Subsecretária de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Vitória, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos processos de número: 3878612/07, 7010708/07, 6714610/07, 2680549/08, 2615531/08 e 1745863/08, faz saber que:

1 - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados a comparecerem à Gerência de Recrutamento, Seleção e Registro, localizada na sede da Prefeitura de Vitória, no período de 01/07/2008 a 03/07/2008 no horário de 9 às 17 horas, para contratação por tempo determinado, em caráter de substituição, conforme Lei nº. 6.598/2006, alterada pela Lei n.º 7.215/2007 autorizada através dos processos indicados:

AUXILIAR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (ED. 007/07)

Proc. 3878612/07 – SEMUS

216º (*) Jacqueline Barbosa Furtado Gramlich

217º   Elias de Alvarenga Miranda

218º   Luis Henrique Guedes

219º   Angela Maria Gaiba Ferro

220º   Joedno Pozes Pereira

221º   Vera Lucia Felisberto Gonçalves

222º   Janaina Montes

Proc. 7010708/07 – SEMUS

223º   Dezolina da Costa Taffner

Proc. 6714610/07 – SEMUS

224º   Daniel Gomes Medeiros

Proc. 2680549/08 – SEMUS

225º   Joao Carlos Azeredo Bonfim

226º   Estanderlao dos Santos  Guimaraes

227º   Ana Beatriz Pereira Menegusse

228º   Jose Carlos Pereira de Souza

229º   Elza Gonçalves dos Reis

230º   Julcineia Ramos

231º   Josiane Cardozo

232º   Marcio Abel de Souza

233º   Genice de Oliveira Gouveia

234º   Eliane Raimundo

235º (*) Raquel Maria Vieira

236º   Florislene da Costa Cunha

237º   Willian Alves dos Santos

238º   Rogers dos Anjos Amorim

239º   (*) Rita Dicacia Lira Miranda

240º   Siomara Castanho dos Santos Gonçalves

Proc. 2615531/08 – SEMUS

241º   Carlos Luiz Silva Meirelles

MÉDICO CLÍNICO DIARISTA (ED. 113/06)

Proc. 2615531/08 – SEMUS

RECLASSIFICADO

10º Elton Leonardo de Oliveira Lopes

MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO (ED. 174/06)

Proc. 2615531/08 – SEMUS

RECLASSIFICADO

2º Lucia Helena de Carvalho Pimentel

MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO (ED. 035/08)

Proc. 2615531/08 – SEMUS

1º Nelson Braga Mello

2º Maria da Penha Pontual Pereira Pacheco

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (ED. 069/06)

Proc. 2615531/08 – SEMUS

260º Rodrigo Pereira

261º Jannie Kelly Carmo da Silva

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (ED. 048/08)

Proc. 1745863/08 – SEMUS

3º Ana Simplicio

Proc. 2615531/08 – SEMUS

4º Janine Freitas de Oliveira

 2 - Conforme previsto no respectivo Edital de seleção, os candidatos indicados pelo símbolo (*) ficam automaticamente reclassificados para último lugar da listagem de classificação, não podendo ser novamente contratados antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu contrato anterior mantido com este Município ou não podendo rescindir o contrato em vigência, para ser novamente contratado na mesma função, conforme determina o art. 9º, incisos III e IV, da Lei 6.598/2006, alterada pela Lei N.º 7.215/07.

3 - O não comparecimento do candidato no prazo especificado implicará na sua eliminação do processo seletivo e, no caso de impossibilidade em assumir a função, o candidato poderá requerer reclassificação para último lugar da classificação geral do processo seletivo, no ato da convocação, por uma única vez.

Vitória, 27 de junho de 2008.

Adriana Cremasco

Subsecretária de Gestão de Pessoas

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N.º 078/2008

A Subsecretária de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Vitória, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo de número: 7906030/07, faz saber que:

1 - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados a comparecerem à Gerência de Recrutamento, Seleção e Registro, localizada na sede da Prefeitura de Vitória, no período de 01/07/2008 a 03/07/2008 no horário de 9 às 17 horas, para contratação por tempo determinado, em caráter de substituição, conforme Lei nº. 6.598/2006, alterada pela Lei n.º 7.215/2007 autorizada através dos processos indicados:

MÉDICO CLÍNICO DIARISTA (ED. 113/06)

Proc. 7906030/07 – SEMUS

RECLASSIFICADO

11º Jaci Pereira

 

2 - O não comparecimento do candidato no prazo especificado implicará na sua eliminação do processo seletivo e, no caso de impossibilidade em assumir a função, o candidato poderá requerer reclassificação para último lugar da classificação geral do processo seletivo, no ato da convocação, por uma única vez.

Vitória, 27 de junho de 2008.

Adriana Cremasco

-Subsecretária de Gestão de Pessoas

 

 

PORTARIA Nº 025/2008

A Secretária de Educação do Município de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe conferem o § 1º do Art. 2º do Decreto nº 9.006, de 17 de março de 1993,

R E S O L V E :

Art. 1º. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, através de Comissão constituída por esta Portaria, com a finalidade de apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n.º 3685001/2008,  que, se procedentes, implicarão no enquadramento de servidor(es) na Lei n.º 2.994/82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), acarretando penalidade(s) decorrente(s) do diploma legal citado.

Art. 2º. Designar as servidoras Sandra Mara Pereira, Cecília Marilac Stein e Andreza Alves Ferreira, para constituírem a Comissão de Sindicância, na condição de presidente, membro e secretária, respectivamente.

Art. 3º. A Comissão constituída respeitará as normas expressas no Decreto n° 9.006,  de 17 de março de 1993 e na Lei nº 2.994/82, de 17 de dezembro de 1982 e suas alterações.

Art. 4º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 25 de junho de 2008.

Marlene de Fátima Cararo Pires / Secretária Municipal de Educação

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato de Financiamento e Repasse nº 0228.769-08/08, celebrado entre o Município de Vitória e a Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal nº 6.534, de 08 de março de 2006, alterada pela Lei nº 7.118, de 22 de outubro de 2007 e pela Lei nº 7.294, de 27 de fevereiro de 2008

Objetivo: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros São Pedro e Santo Antônio, no Município de Vitória/ES, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos;

Valor do Crédito: R$ 19.460.563,20;

Juros: 6,0% a.a. sobre o saldo devedor, inclusive no período de carência e até o vencimento da dívida;

Prazos:

-     Carência: 24 meses, contado a partir da data da assinatura do presente instrumento;

-     Amortização: em 240 meses, contados a partir do término do período de carência;

Assinatura   : 06/06/2008

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

 

 

SECRETARIA DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA

Resumo de instrumento de contrato de Permissão de Serviço Público em cumprimento ao disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 7.362/08.

Contrato nº: 001/2008

Contratado: AROLDO LYRA

Objeto: Delegação de 01 (uma) vaga para execução de serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro no Município de Vitória.

Prazo de vigência: 03/04/2008 a 02/04/2026

Processo nº: 4423100/2007

ALEX MARIANO

-SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

SECRETARIA DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA

Resumo de instrumento de contrato de Permissão de Serviço Público em cumprimento ao disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 7.362/08.

Contrato nº: 002/2008

Contratado: ESPEDITO VIEIRA ALVES

Objeto: Delegação de 01 (uma) vaga para execução de serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro no Município de Vitória.

Prazo de vigência: 03/04/2008 a 02/04/2026

Processo nº: 7763813/2007

ALEX MARIANO

-SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

SECRETARIA DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA

Resumo de instrumento de contrato de Permissão de Serviço Público em cumprimento ao disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 7.362/08.

Contrato nº: 004/2008

Contratado: JOSÉ ROBERTO RANGEL

Objeto: Delegação de 01 (uma) vaga para execução de serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro no Município de Vitória.

Prazo de vigência: 03/04/2008 a 02/04/2026

Processo nº: 6843200/2007

ALEX MARIANO

-SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

SECRETARIA DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA

Resumo de instrumento de contrato de Permissão de Serviço Público em cumprimento ao disposto no art. 9º da Lei Municipal nº 7.362/08.

Contrato nº: 005/2008

Contratado: DARCI JOSÉ DE MELLO

Objeto: Delegação de 01 (uma) vaga para execução de serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro no Município de Vitória.

Prazo de vigência: 03/04/2008 a 02/04/2026

Processo nº: 7050138/2007

ALEX MARIANO

-SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

SECRETARIA DE SAÚDE

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 25, inciso I da Lei 8666/93, a contratação com a empresa Shift Consultoria e Sistemas Ltda, para prestação de serviços de manutenção das 55 (cinqüenta e cinco) licenças do Labsysistem, do interfaceamento do equipamento STKS e suporte técnico, no valor global de R$ 90.915,09 (noventa mil, novecentos e quinze reais e nove centavos), considerando opinamento jurídico exarado à fls. 39, fls. 39 v e fls. 57, e do Parecer Técnico nº 0803/2008/CGM, às fls. 40 e 41, do processo administrativo nº 3260291/2008.

                                 Vitória, 26 de junho de 2008.

Luiz Carlos Reblin

-Secretário Municipal de Saúde

 

 

SECRETARIA DE SAÚDE

Resumo de instrumento de convênio em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93

Convênio

Processo Nº: 2717485/2008.

Convênio Nº: 01/2008.

Convenente: Município de Vitória

Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória.

Objeto: Repasse financeiro à conveniada para manutenção da Farmácia Popular do Município de Vitória.

Valor Global: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.

Dotação: 15.01.10.301.0005.2.0069.

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.

Fonte de Recurso: 004.

Luiz Carlos Reblin

-Secretário Municipal de Saúde

 

 

SECRETARIA DE SAÚDE

Resumo de instrumento de contrato em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93

                               Contrato de Prestação de Serviços

Processo Nº: 126446/2008.

Contrato Nº: 016/2008.

Contratante: Município de Vitória.

Contratado: Fundação Conesul de Desenvolvimento - FCD.

Valor: será remunerada mediante a cobrança de taxas de inscrição,

nos valores de R$ 22,00 (vinte e dois reais), por inscrição deferida,

para as funções de nível fundamental e médio, correndo os custos

por conta da arrecadação global dessas taxas.

Objeto: prestação, por instituição especializada, dos serviços técnico-especializados de organização e realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para funções do quadro da saúde.

Vigência: 06(seis) meses contados da data da assinatura.

Dotação: 15.01.10.122.0004.2.0001.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.20.

Fonte de Recurso: 001.

Nota de Empenho: 13885-000.

Luiz Carlos Reblin

-Secretário Municipal de Saúde

 

 

EDITAL Nº 01/2008

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória, de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.069/90, da Lei Municipal nº 4.178/95 e as normas contidas na resolução do Concav 14/2007 de 07/12/07, convoca:

Art. 1º – Elizabeth Salustiano Bento, primeira suplente do Conselho Tutelar de Vitória (gestão 2008-2011), para comparecer e tomar  posse no Conselho em substituição da Senhora Denise Freixo de Souza Locatelle. Convoca também Vilma Lima Santana, segunda suplente, para que a mesma possa tomar posse, caso a primeira suplente não compareça até o dia 30 de junho de 2008 ou não tenha disponibilidade para tanto.

Vitória, 26 de junho de 2008.

Ana Maria Petronetto Serpa

-Presidente do Concav

 

 

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Resumo de Instrumento de Concessão de Ajuda de Custo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 5.804/2002, regulamentada pelo Decreto nº 13.425/2007.

AJUDA DE CUSTO Nº: 004/2008

BENEFICIÁRIO: Daniel Mendes da Silva

OBJETO: Custear parte das despesas com preparação e treinamento para participação em competições de sua modalidade no ano de 2008.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

DOTAÇÃO: 25.01 27.811.0002.2.0211 3.3.90.41.99 FR-01

NOTA DE RESERVA: 10654 - NOTA DE EMPENHO: 16473-000

PRAZO DE VIGÊNCIA: a vigência desta ajuda de custo será contada a partir de sua assinatura, compreendendo a execução do objeto a ser realizado no ano de 2008, acrescidos de mais 60 (sessenta) dias após a realização da última competição ou etapa do treinamento que o beneficiário participará, podendo o mesmo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: 840551/2008

 

 

Resumo de Instrumento de Concessão de Ajuda de Custo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 5.804/2002, regulamentada pelo Decreto nº 13.425/2007.

AJUDA DE CUSTO Nº: 016/2008

BENEFICIÁRIO: Frederico Luiz Zaganelli

OBJETO: Custear parte das despesas com preparação e treinamento para participação em competições de sua modalidade no ano de 2008.

VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

DOTAÇÃO: 25.01 27.811.0002.2.0211 3.3.90.41.99 FR-01

NOTA DE RESERVA: 10985 - NOTA DE EMPENHO: 16472-000

PRAZO DE VIGÊNCIA: a vigência desta ajuda de custo será contada a partir de sua assinatura, compreendendo a execução do objeto a ser realizado no ano de 2008, acrescidos de mais 60 (sessenta) dias após a realização da última competição ou fase de treinamento que o beneficiário participará, podendo o mesmo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: 16358/2008

Vitória, 27 de junho de 2008.

Guilherme Filgueiras de Carvalho – Secretário Municipal de Esportes e Lazer

 

 

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Resumo de Instrumento de Convênio de Cooperação Mútua, com base na Lei Municipal n.º 5892/2003 - Jayme Navarro de Carvalho, e em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.

PROCESSO Nº: 2781790/2008 - CONVÊNIO Nº: 087/2008

CONVENENTE: Federação Paradesporto Capixaba

OBJETO: Subsidiar a realização do evento Circuito Brasileiro de Tênis – Vitória Open conforme Calendário Anual.

VALOR: R$ 7.264,00 (sete mil, duzentos e sessenta quatro reais)

DOTAÇÃO: 25.01 27.811.0002.2.0209 3.3.90.41.99 FR-01

NOTA DE RESERVA: 13406 - NOTA DE EMPENHO: 16913-000

DA VIGÊNCIA: o presente instrumento será contado a partir de sua assinatura, compreendendo a execução do objeto a ser realizado no período de 25 a 29 de junho de 2008, acrescidos de mais de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo.

 

 

Resumo de Instrumento de Convênio de Cooperação Mútua, com base na Lei Municipal n.º 5892/2003 - Jayme Navarro de Carvalho, e em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.

PROCESSO Nº: 3045901/2008 - CONVÊNIO Nº: 090/2008

CONVENENTE: Federação Espírito Santense de Frescobol

OBJETO: Subsidiar a realização do evento 2ª e 3ª Etapas do Estadual de Frescobol, conforme Calendário Anual.

VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

DOTAÇÃO: 25.01 27.811.0002.2.0209 3.3.90.41.99 FR-01

NOTA DE RESERVA: 14521 - NOTA DE EMPENHO: 16932-000

DA VIGÊNCIA: o presente instrumento será contado a partir de sua assinatura, compreendendo a execução do objeto a ser realizado no período de 28 de junho a 27 de julho de 2008, acrescidos de mais de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo.

 

 

Resumo de Instrumento de Convênio de Cooperação Mútua, com base na Lei Municipal n.º 5892/2003 - Jayme Navarro de Carvalho, e em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.

PROCESSO Nº: 3093431/2008 - CONVÊNIO Nº: 092/2008

CONVENENTE: Federação Capixaba de Futebol 7 Society

OBJETO: Subsidiar a realização do evento Campeonato Brasileiro de Seleções, conforme Calendário Anual.

VALOR: R$ 15.590,00 (quinze mil, quinhentos e noventa reais)

DOTAÇÃO: 25.01 27.811.0002.2.0209 3.3.90.41.99 FR-01

NOTA DE RESERVA: 14806 - NOTA DE EMPENHO: 16929-000

DA VIGÊNCIA: o presente instrumento será contado a partir de sua assinatura, compreendendo a execução do objeto a ser realizado no período de 10 a 13 de julho de 2008, acrescidos de mais de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo.

Vitória, 27 de junho de 2008.

Guilherme Filgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Esportes e Lazer

 

 

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Resumo de instrumento de Co-patrocínio em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93

CONVÊNIO DE CO-PATROCÍNIO Nº: 010/2008

CONVENENTE: Federação Capixaba de Handebol

OBJETO: Custear despesas para realização do evento  Liga Nacional de Handebol Adulto Feminino.

VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

DOTAÇÃO: 25.01  27.813.0017.2.0035  3.3.50.41.00  FR-01

NOTA DE RESERVA: 14624 - NOTA DE EMPENHO: 16904-000

PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente instrumento será contado a partir de sua assinatura, compreendendo a execução do objeto a ser realizado no período de 05 de julho a 20 de dezembro de 2008, acrescidos de mais de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: 2855059/2008.

Vitória, 27 de junho de 2008.

Guilherme Filgueiras de Carvalho-Secretário Municipal de Esportes e Lazer

 

 

SECRETARIA DE CULTURA

RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico, de acordo com o Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a contratação, com base no Art. 25, Inciso III, da empresa Beto Câmara Gomes – Eventos, Comércio e Serviços, representante legal do cantor "Zeca Baleiro" para realização de show musical na Festa de São Pedro, na Praça do Papa, dia 27/06/2008, no valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), de acordo com o parecer da PGM e CGM no processo administrativo nº 3188554/2008.

Vitória, 27 de junho de 2008.

Maria Helena Costa Singnorelli - Secretária Municipal de Cultura

 

 

Ratifico, de acordo com o Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a contratação,  com base no Art. 25, Inciso III, da empresa "Anverso Serviços LTDA - ME", representante legal da banda "Trio Forrozão" para apresentação de show musical na "Festa de São Pedro" a realizar-se no dia 29/06/2008, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), de acordo com o parecer da PGM e CGM no processo administrativo nº 2923927/2008.

Vitória, 02 de junho de 2008.

Maria Helena Costa Singnorelli - Secretária Municipal de Cultura

 

Ratifico, de acordo com o Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a contratação, com base no Art. 25, Inciso III, da empresa Diversão e Arte Entretenimentos do Brasil LTDA, representante legal do cantor "Gerson Lano" que se apresentará dia 27 de junho de 2008 respectivamente na Festa de São Pedro, na Praça do Papa, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), de acordo com o parecer da PGM e CGM no processo administrativo nº 3557086/2008.

Vitória, 23 de junho de 2008.

Maria Helena Costa Singnorelli - Secretária Municipal de Cultura

 

 

Ratifico, de acordo com o Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a contratação,  com base no Art. 25, Inciso III, da empresa "Diversão e Arte Entretenimentos", representante legal da banda "Dallas Country" para apresentação de show musical na "Festa de São Pedro" a realizar-se no dia 28/06/2008, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o parecer da PGM e CGM no processo administrativo nº 2923882/2008.

Vitória, 03 de junho de 2008.

Elizabeth Maria Caser - Secretária Municipal de Cultura em exercício

 

 

Ratifico de acordo com o art. 26 da lei federal 8.666/93 a contratação  com base no artigo 25 inciso III da empresa "LUIZ ROBERTO CAMARA GOMES – BETO CAMARA GOMES – EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS", representante legal da dupla "Rick e Renner" para realização de show musical na Festa de São Pedro, a realizar-se no dia 28/06/2008 na Praça do Papa, no valor total de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), de acordo com o parecer da PGM e CGM no processo administrativo nº 3153598/2008.

Vitória, 05 de junho de 2008.

Maria Helena Costa Signorelli - Secretária Municipal de Cultura

 

 

Ratifico, de acordo com o Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a contratação, com base no Art. 25 Inciso III, da empresa Vox Eventos Ltda, representante legal da dupla "Ataíde e Alexandre" para realização de show musical na Festa de São Pedro, a realizar-se no dia 29/06/2008 na Praça do Papa, no valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), de acordo com o parecer da PGM e CGM no processo administrativo nº 2923693/2008.

Vitória, 09 de junho de 2008.

Maria Helena Costa Signorelli - Secretária Municipal de Cultura

 

 

Ratifico, de acordo com o Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a contratação, com base no Art. 25, Inciso III, dos grupos "Os Amarantes" e "Luar do Sertão" para apresentação nos dias 28 e 29 de junho de 2008 respectivamente na Festa de São Pedro, na Praça do Papa, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), de acordo com o parecer da PGM e CGM no processo administrativo nº 3328142/2008.

Vitória, 18 de junho de 2008.

Maria Helena Costa Signorelli - Secretária Municipal de Cultura

 

 

SECRETARIA DE OBRAS

Resumo de Instrumento Contratual, em atendimento ao Artigo 61 Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93

Contrato nº 21/08

Contratada: Estudos Técnicos e Projetos ETEP Ltda. e Concremat Engenharia e Tecnologia S/A – Consórcio ETEP – CONCREMAT

Objeto: Serviços de supervisão e fiscalização das obras das Secretarias Municipais de Obras, de Educação e da Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB

Valor: R$ 4.545.724,10

Dotação: 13.01.15.122.0004.2.0003 – Construção e reforma de prédios públicos – 3.3.90.39.61 – Serviços de fiscalização de obras; 13.01.15.451.0011.1.0195 – Implementação das obras de ampliação/requalificação – 3.3.90.39.61 – Serviços de fiscalização de obras

Prazo de Vigência: 540 dias

Processo nº 2316001/2007

Nota de empenho no 12968-000 e 12969-000

 

 

PORTARIA N.° 79

O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do Decreto 13.857, de 05 de maio de 2008,

R E S O L V E:

Art. 1º - Declarar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 5440039/2006, instaurado por meio da Portaria nº 43, de 03 de abril de 2007, tendo em vista que o servidor não mais faz parte do quadro de funcionário desta Municipalidade.

Art. 2º - Determinar a remessa dos autos à Corregedoria Geral para anotação e arquivo.

Vitória, 23 de junho de 2008.

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

PORTARIA N.° 80

O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do Decreto 13.857, de 05 de maio de 2008,

R E S O L V E:

Art. 1º - Declarar, com base no parágrafo único do artigo 198 da Lei n.º 2.994/1982, o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 128058/2007, instaurado por meio da Portaria n.º 33 de 03 de abril de 2007, por ter sido reconhecida pela Comissão Processante a inocência do servidor acusado.

Art. 2º - Determinar a remessa dos autos à Corregedoria Geral para anotação e arquivo.

Vitória, 23 de junho de 2008.

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

PORTARIA N.° 81

O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Senhor Prefeito Municipal, nos termos do Decreto 13.857, de 05 de maio de 2008,

R E S O L V E:

Art. 1º - Declarar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 675477/2006, instaurado por meio da Portaria n.º 58 de 14 de junho de 2006, por ter sido reconhecida pela Comissão Processante a inimputabilidade do servidor acusado.

Art. 2º - Determinar a remessa dos autos à Corregedoria Geral para anotação e arquivo.

Vitória, 23 de junho de 2008.

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º  018/2008

Ficam os contribuintes, abaixo descritos, notificados a providenciarem a limpeza e a conservação do terreno baldio de sua propriedade, bem como a instalação e permanência de placa indicativa no mesmo, em conformidade com os Artigos da Lei 5.086/2000, Código de Limpeza Pública do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias:

CENTRO

MAURICIO XAVIER STERIM

Notificação: 13243/2008

Insc. Imobiliária:01.03.022.0029.001 Fc. 01

Referência artigo 41 e 42 da lei 5086/2000.

HOSPITAL SÃO JOSÉ S/A

Notificação: 5005/2008

Insc. Imobiliária:01.03.020.0493.001 Fc. 07

Referência artigo 41 da lei 5086/2000. 

REPUBLICA

THALES MARTINS

Notificação: 9037/2008

Insc. Imobiliária:06.03.020.0147.001 Fc. 02

Referência artigo 41 da lei 5086/2000.

MATA DA PRAIA

LUIZ ROBERTO KLACZKO

Notificação: 10480/2008

Insc. Imobiliária:06.03.091.0315.001 Fc: 04

Referência artigo 41 da lei 5086/2000.

SANTA TEREZINHA

ROSANGELA PERINI MILANEZI

Notificação12549/2008

Insc. Imobiliária: 02.04.012.0403.001 Fc: 03

Referência artigo 41 e 42  da lei 5086/2000.

SÃO CRISTÓVÃO

PAULO RONALDO MARTINS RANGEL

Notificação: 9066/2008

Insc. Imobiliária :04.03.035.0041.001 Fc: 01

Referência artigo 41 da lei 5086/2000.

Data 26 Junho de 2008

Alcemir Pantaleão Sobrinho

-Gerente de Fiscalização

Adifas Matta

-Secretario Municipal de Serviços

 

 

EDITAL DE INFRAÇÃO N.º  019/2008

Ficam os contribuintes, abaixo relacionados, notificados a providenciar quitação de débito ou solicitar impugnação referente ao Auto de Infração lavrado pelo Serviço de Fiscalização Urbana, dentro do prazo de 20 (vinte) dias:

BARRO VERMELHO

WALTER PINHEIRO RIOS FILHO

Auto de Infração:  6672/2008

INSC. IMOBILIÁRIA Nº 05.05.018.0476.001  Fc. 07

Referência artigo  41 da Lei nº 5086/2000. combinado

Com o parágrafo 2º dos artigos 6º e 7º da referida lei.

ILHA DO FRADE

RONALDO MAIA LIMA

Auto de Infração:  6675/2008

INSC. IMOBILIÁRIA Nº 05.01.042.0128.001  Fc. 02

Referência artigo  41 da lei nº 5086/2000. combinado

Com o parágrafo 2º dos artigos 6º e 7º da referida lei

ILHA DO BOI

MARIA SILENE FINAMORE RIBEIRO

Auto de Infração 6678/2008

INSC. IMOBILIÁRIA Nº 05.02.023.0125..001  Fc. 03

Referência artigo 41 da Lei nº 5086/2000. combinado

Com o parágrafo 2º dos artigos 6º e 7º da referida lei

    Data 26 junho de 2008

Alcemir Pantaleão Sobrinho

-Gerente de Fiscalização

Adifas Matta

-Secretario Municipal de Serviços

 

 

EDITAL DE INFRAÇÃO N.º  020/2008

Fica o contribuinte, abaixo relacionado, notificado a providenciar a quitação de débito ou solicitar impugnação referente ao Auto de Infração lavrado pelo Serviço de Fiscalização Urbana, a partir da publicação desse Edital.

CENTRO

CARLOS ALBERTO OZORIO DE AGUIAR

Auto de Infração: 5609/2008

Insc. Imobiliária: nº  01.06.011.0319.001 Fc: 04

Referência artigo 44 Inciso V parágrafo único da lei

5086/2000.

     Data 26 de Junho de 2008

Alcemir Pantaleão Sobrinho

-Gerente de Fiscalização

Adifas Matta

-Secretario Municipal de Serviços

 

 

SECRETARIA DE FAZENDA

CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS

RESOLUÇÃO N.º :  051/2008

PROCESSO   N.º  : 334.058/2008

RECURSANTE     : PRESIDENTE  DA  JUNTA  DE IMPUGNAÇÃO FISCAL

RECORRIDA        :   DECISÃO N.º  021/2008 – JIF

REQUERENTE     :   MARIA ELIZABETH DE CARVALHO

MARINHO

RELATOR             :   Márcio Rosetti de Castro

EMENTA: Vistos, relatados e discutidos,  por unanimidade de seus conselheiros    por unanimidade de seus conselheiros    presentes em conhecer da remessa de ofício, e dar-lhe provimento, reformando a decisão recorrida, não reconhecendo a Não Incidência do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis) para  o imóvel de inscrição no CIM  03.04.028.1136.001 Fc-5 face a ilegitimidade da requerente, sendo que para a Inscrição 03.04.028.1157.001 Fc-5,  o mesmo foi  deferido o benefício através da Resolução nº 052/08, Processo nº 33.302/2008. Fica a requerente  intimada  a acatar a decisão acima proferida no prazo de 20(vinte) dias, conforme previsto no Parágrafo Único do Artigo 61, da Lei nº 3.708/91, introduzido pelo Artigo 7º da Lei nº 4.735/98.

RESOLUÇÃO N.º  :   052/2008

PROCESSO   N.º  :   33.302/2008

RECURSANTE     :    PRESIDENTE DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL.

RECORRIDA        :    DECISÃO N.º  035/2008 – JIF

REQUERENTE    :     EDUARDO ALVARES DE CARVALHO

RELATOR            :    Márcio Rosetti de Castro

EMENTA: Vistos, relatados e discutidos, resolve o Conselho Municipal de Recursos Fiscais, por unanimidade de seus conselheiros    presentes em conhecer do recurso, mas, negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida e consequentemente o Auto de Infração lavrado, por entender que ao extraviar Notas Fiscais de Serviços, a recursante infringiu normas pertinentes às obrigações acessórias, Artigo 56 da Lei nº 6.075/2003 c/c o Artigo 46 do Decreto nº 9.373/94, sujeitando-se, às penalidades previstas em lei.Fica a recursante intimada a acatar a decisão acima proferida no prazo de 20(vinte) dias, conforme previsto no Parágrafo Único do Artigo 61, da Lei nº 3.708/91, introduzido pelo Artigo 7º da Lei nº 4.735/98.

Vitória, 17 de junho de 2008.

LUCIANA FONTENELLE DE ALBUQEURQUE RIBEIRO  - PRESIDENTE/CMRF

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Resumo do Contrato por Dispensa de Licitação, em atendimento ao artigos 61 da Lei Federal nº8.666/93, conforme descrição abaixo:

Contrato nº: 29/2008

Contratado: JR PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA

Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Sonorização, visando a atender atividades esportivas e culturais da  Secretaria Municipal de Educação

Hipótese legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93

Valor: R$ 7.000,00

Prazo de vigência: 20/06/08 a 31/12/08

Dotação: 14.01.12.361.0022.2.0129

Elementos de despesa: 3.3.90.39.48 - FR: 001.001

Nº da Nota de Empenho: 16372-000

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Resumo do Contrato por Dispensa de Licitação, em atendimento ao artigos 61 da Lei Federal nº8.666/93, conforme descrição abaixo:

Contrato nº: 30/2008

Contratado: ALIMENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Prestação de serviço de locação de Data-Show e demais equipamentos necessários ao seu funcionamento para atender aos cursos de formação da Secretaria Municipal de Educação

Hipótese legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93

Valor: R$ 7.700,00

Prazo de vigência: 25/06/08 a 31/12/08

Dotação: 14.01.12.361.0053.2.0005

Elementos de despesa: 3.3.90.39.99 - FR: 001.001

Nº da Nota de Empenho: 16410-000

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

GERÊNCIA DE CONTROLES URBANOS - GCON

DECISÃO N.º 205/2008

PROCESSO: 662162/2008

INTERESSADO: GARRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

ASSUNTO: RECURSO CONTRA O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3188/2008

Levamos ao conhecimento de Vossa Senhoria que o RECURSO dirigido à Gerência de Controles Urbanos desta Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, em 1ª Instância através do Processo supra citado, foi acolhido e julgado PROCEDENTE.

Conheci do recurso e dei-lhe provimento anulando conseqüentemente o Auto nº 3188/2008 lavrado conforme previsto na Lei 6.080/03.

Para conhecimento do que determina o Artigo 195, parágrafos 2º e 3º da Lei nº 6080/03:

"Art. 195. O julgamento do recurso administrativo com relação a auto de infração em primeira instância compete à Junta de Julgamento de Recursos Administrativos, e em segunda e última instância, ao Secretário Municipal competente.

§ 2º. Julgada procedente a defesa, tornar-se-á insubsistente a ação fiscal, e o servidor municipal responsável pela autuação terá vista do processo, podendo recorrer da decisão  à última instância no prazo de 10 (dez) dias.

§ 3º. Consumada a anulação da ação fiscal, será a decisão final, sobre a defesa apresentada, comunicada ao suposto infrator".

Dê-se conhecimento ao recorrente.

Jackson Renato Abreu de Araujo - Presidente da Junta de Julgamento de Recursos Administrativos.

 

 

CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR URBANO

Ofício Circular nº 010/2008           Vitória, 25 de junho de 2008

Senhor Conselheiro:

Convidamos V. Sª para participar das 653ª Reunião Plenária do Conselho Municipal do PDU.

Data: 02.07.2008 (quarta-feira)

Horário: 14h30min

Local: Sala de reuniões da SEDEC, localizado na Rua Vitório Nunes da Motta, 220 – 8º andar – Enseada do Suá.

1. Abertura – 14:30 horas

·                      Palavra do Presidente

2. Votação da Ata da 652ª Reunião Plenária.

Pauta:

Ordem do dia

a)

REQUERENTE:

INPAR Projeto80 SEP Ltda.

 

PROTOCOLO:

341.0861/2008

 

ASSUNTO:

Solicitação de informações sobre projeto

 

ENDEREÇO:

Rua Taciano Abaurre esquina com Rua Antonio Pinto Queiroz – Enseada do Suá

b)

REQUERENTE:

Lojas Americanas S.A.

 

PROTOCOLO:

147.8185/2008

 

ASSUNTO:

Solicitação de renovação de Alvará de funcionamento

 

ENDEREÇO:

Av. Américo Buaiz, 200 – lj.A-14 – Enseada do Suá

c)

REQUERENTE:

Ricardo Mendes Ferreira

 

PROTOCOLO:

762.8878/2007

 

ASSUNTO:

Solicitação de Alvará de Funcionamento

 

ENDEREÇO:

Av. Nossa Senhora da Penha, 1495 – loja 38 – Santa Lúcia

d)

REQUERENTE:

Clube Militar dos Oficiais

 

PROTOCOLO:

453.4233/2007

 

ASSUNTO:

Solicitação de Alvará de Funcionamento

 

ENDEREÇO:

Rua Comissário Otávio de Queiroz, 1255 – Jardim da Penha

e)

REQUERENTE:

Mega Park Estacionamento Ltda.

 

PROTOCOLO:

7.2030/2008

 

ASSUNTO:

Solicitação de Alvará de Funcionamento

 

ENDEREÇO:

Av. Américo Bauiz 501 – Enseada do Suá

f)

REQUERENTE:

Órgão de Gestão de Mão de Obra

 

PROTOCOLO:

387.7687/2007

 

ASSUNTO:

Solicitação de renovação de Alvará de Funcionamento

 

ENDEREÇO:

Av. Getúlio Vargas, 556 – 2º pav. - Centro

g)

REQUERENTE:

ABP Serviços Aeronáuticos Ltda

 

PROTOCOLO:

657.8270/2007

 

ASSUNTO:

Solicitação de renovação de Alvará de Funcionamento

 

ENDEREÇO:

Av. Fernando Ferrari, 3800 - Aeroporto

h)

REQUERENTE:

Pedro Mario Amâncio da Silva

 

PROTOCOLO:

683.0981/2007

 

ASSUNTO:

Solicitação de Alvará de aprovação de projeto de regularização

 

ENDEREÇO:

Pç. Mário de Oliveira, 39 – Fonte Grande

i)

REQUERENTE:

Geraldo Lopes da Silveira

 

PROTOCOLO:

  269.0828/2007

 

ASSUNTO:

Solicitação de Alvará de aprovação de projeto de regularização

 

ENDEREÇO:

Rua Walter José Pasolini, 85 – Enseada do Suá

4. Assuntos Gerais

Atenciosamente,

Kleber Perini Frizzera

-Presidente do CMPDU

 

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

Coordenação do Cape

Edital 002/2008

Ficam os contribuintes cientes que as petições abaixo relacionada serão arquivadas caso não se pronuncie num prazo de 30(trinta) dias.

.AGROPECUARIA VIVA MARIA SA

Proc.6692797/2007

.ALTEIA EMPREENDIMENTOS S/A

Proc.39506/2008

.ATACADO SAO PAULO LTDA

Proc.4609970/2007

.ALUIZO SA DOS SANTOS

Proc.2522553/2007

.BANCO DO BRASIL SA

Proc.8131480/2007

.BOA PRACA PARTICIPACOES S/A

Proc.3395339/2007

.BOA PRACA PARTICIPACOES S/A

Proc.4436331/2007

.CONDOMINIO DO EDIFICIO CAROL WOJTYLA

Proc.4406208/2007

.CONDOMINIO DO EDIFICIO CORINA

Proc.3648195/2006

.CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRO VERMELHO

Proc.1342941/2007

.CONSTRUTORA ABAURRE LTDA

Proc.620942/2008

.CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIGA LTDA

Proc.5152976/2007

.DALGER EUGENIO MELOTTI

Proc.4363431/2007

.DARLAN JADER MELOTTI

Proc.4363106/2007

.DIONYSIO ABAURRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Proc.5666408/2007

.DM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A

Proc.6307242/2007

.DM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A

Proc.6307620/2007

.DM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A

Proc.6307775/2007

.DMA DISTRIBUIDORA S/A

Proc.6488550/2007

.DMA DISTRIBUIDORA S/A

Proc.6488749/2007

.EDISIO PEREIRA SIMOES

Proc.620269/2006

.ESCOLA BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO LTDA

Proc. 6895402/2007

.FERPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Proc.5699692/2007

.FERPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Proc.5699881/2007

.FINAMORE SIMONI - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Proc.2878109/2006

.GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Proc. 7681544/2007

.GARRA ENGENHARIA LTDA

Proc.5972444/2007

.GESTIA EMPREENDIMENTOS S/A

Proc.39840/2008

.ITACOL ITABIRA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

Proc.6884621/2007

.IVON BARROS RIBEIRO

Proc.5855000/2007

.IZALTINA PEREIRA BRAGA

Proc.2183370/2008

.JESUINO PEREIRA DO NASCIMENTO

Proc.2639196/2006

.JOSE EUSTÁQUIO PAIS

Proc.4655646/2006

.JOSE ROBERTO ZANONI

Proc.2942900/2005

.LAURI ANN CHIN

Proc.7185833/2007

.LUDGERO CESAR SARCINELLI GARCIA

Proc.4804569/2006

.LUIZ ALBERTO NASCIMENTO

Proc.4640787/2006

.LUIZ SERGIO AURICH

Proc.345164/2008

.LUIZ XAVIER FILHO

Proc.5916572/2007

.MAGNO ROSSI

Proc.7226639/2007

.MANOEL GERALDO FAGUNDES

Proc.3568445/2007

.MARIA ANITA BIVAR COTTONE

Proc.3680800/2007

.MARIA AUGUSTA BINDA

Proc.6652448/2007

.PACIFICO CONSTRUCOES LTDA

Proc.3134634/2007

.PAULO BERTOLINO DA COSTA

Proc.3949038/2006

.PAULO MENEGAZ VESCOVI

Proc.6511146/2007

.Q-LUXO SELF SERVICE LTDA-ME

Proc.6390575/2007

.QUINTELA TORRES INCORPORADORA LTDA

Proc.593926/2008

.RICARDO ANDREAO E FILHOS LTDA

Proc.5008218/2007

.SANTA MARTHA ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA

Proc.3394301/2007

.SANTA MARTHA ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA

Proc.6307053/2007

.SINDICATO DOS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DO ESTADO DO ES

Proc.78106/2008

.SUPERMERCADO SANTA MARTA LTDA

Proc.5644015/2006

.TUGA INCORPORACOES E EMPEENDIMENTOS LTDA

Proc.5012962/2006

Vitória, 26 de junho de 2008.

Maria Cristina Dalcolmo

-Coordenadora da SEDEC/GCE/CAPE

 

 

O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, em cumprimento a decisão judicial proferida pelo juízo da Vara da Fazenda Pública Municipal (processo 024.080.097.785) resolve Tornar Insubsistente a nomeação datada de 14/03/2008 e publicada no jornal A TRIBUNA em 15/03/2008 que nomeou o habilitado em concurso público, abaixo relacionado, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III (PEB III) - ÁREA: DINAMIZADOR DE ARTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL (25 HORAS SEMANAIS), Edital PMV 010/2007, do Quadro Estatutário (Processo 889252/2008):

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III (PEB III) – ÁREA: DINAMIZADOR DE ARTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL (25 HORAS SEMANAIS)

THIAGO ZANOTTI PANCIERI

Vitória, 26 de junho de 2008.

JOÃO CARLOS COSER

-Prefeito Municipal

VALDIR MASSUCATTI

-Secretário Municipal de Administração

 

 

NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSADO

O Prefeito Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do Art. 113 da Lei Orgânica do Município, NOMEIA para exercer o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL, do Quadro Estatutário na forma do Art. 11, inciso I, da Lei n° 2994, de 17 de dezembro de 1982 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), o candidato habilitado no Concurso Público realizado pelo Edital PMV n.º 004/2007, conforme abaixo identificado (autorização através dos Processos n.º 2980078/2008):

PROCURADOR MUNICIPAL

11º Elaine Pereira da Silva

Vitória, 27 de junho de 2008.

João Carlos Coser

-Prefeito Municipal

Valdir Massucatti

-Secretário Municipal de Administração

 

 

CONVOCAÇÃO

O Secretário de Administração de Vitória, no uso de suas atribuições, convoca o profissional nomeado para o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL, a comparecer no Auditório Zemar Moreira Lima no 4° andar do Palácio Municipal, situado na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes n.° 1927 – Bento Ferreira – Vitória, no dia 02/07/2008 às 09 horas, para ser encaminhado para laudo médico admissional, conforme previsto no item 03 e seus subitens do Edital PMV 004/2007, do respectivo concurso.

Na oportunidade, informa ao candidato convocado e nomeado a necessidade de entregar na data supracitada cópia autenticada dos documentos exigidos como requisito (item 2 do referido Edital) para investidura ao cargo pleiteado e providenciar os seguintes exames e laudos médicos:

Até 39 (trinta e nove) anos de idade:

·  Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico.

A partir de 40 (quarenta) anos de idade:

·  Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico Triglicerídios, Colesterol, Ácido Úrico, Creatinina, Eletrocardiograma e Laudo Cardiológico.

Fica ainda convocado a comparecer no Auditório Zemar Moreira Lima no 4° andar do Palácio Municipal, situado na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes n.° 1927 – Bento Ferreira – Vitória, os candidatos aprovados no Exame Médico Admissional, para posse e encaminhamento para o posto de trabalho em 22/07/2008 às 09 horas.

No momento da assinatura do termo de solicitação de posse, os candidatos deverão estar munidos dos seguintes documentos:

Ficha de cadastro, termo de solicitação de Posse e de Compromisso e Ficha Familiar, todos devidamente preenchidos;

Cópia da Carteira de Identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor e comprovante de voto nas últimas eleições, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Certidão de Nascimento de Filhos, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência, uma foto 3x4 recente, documento que conste o número da conta corrente no BANESTES, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.

Vitória, 27 de junho de 2008.